Texto deve agora ser promulgado pelo presidente Marcelo Rebelo de Sousa
O Parlamento português aprovou esta sexta-feira, em votação final global, a despenalização da eutanásia.
A nova lei que legaliza a morte medicamente assistida passou na assembleia com uma maioria confortável. Votaram contra as bancadas do PCP, CDS e Chega, mais 56 deputados do PSD e 10 do PS.
O texto seguirá nos próximos dias para o Palácio de Belém. O presidente Marcelo Rebelo de Sousa deverá aprovar o texto, mas pode também vetá-lo ou enviá-lo para o Tribunal Constitucional.
Prevendo já a aprovação no Parlamento, várias instituições que têm promovido as mobilizações contra a lei, incluindo a União das Misericórias, a CUF, a Cáritas e a Universidade Católica, lançaram um derradeiro apelo ao chefe de Estado português, para que bloqueie a lei.
Se a lei for promulgada, Portugal tornar-se-á no quarto país na Europa, e o sétimo no mundo a despenalizar a morte medicamente assistida.
O texto precisa que a eutanásia só é possível, com a assistência de um médico, para maiores de 18 anos, sem problemas ou doenças mentais e que se encontrem numa situação de sofrimento e padeçam de uma doença incurável.