Última hora
This content is not available in your region

Brexit: Protocolo da Irlanda do Norte não pode ser revisto

Brexit: Protocolo da Irlanda do Norte não pode ser revisto
Direitos de autor  Euronews
Tamanho do texto Aa Aa

Um dos temas mais delicados do Brexit sempre foi o risco de aumento de tensão entre o território britânico da Irlanda do Norte e o resto da ilha que continua a ser um dos Estados-membros da União Europeia.

A solução de criar uma nova fronteira com a União Europeia no mar da Irlanda é criticada pelos unionistas na Irlanda do Norte.

Numa entrevista à euronews, o vice-presidente da Comissão Europeia, Maroš Šefčovič, apela à calma: “Penso que é realmente muito importante diminuir o tom da retórica mais inflamada, porque precisamos de criar uma atmosfera propícia para a implementação do protocolo sobre a Irlanda, como fizemos em dezembro. Também tivemos situações muito difíceis, mas conseguimos resolver todos os problemas”.

No novo acordo comercial entre União Europeia e Reino Unido, o protocolo sobre a Irlanda do Norte determina que, para efeitos aduaneiros, a Irlanda do Norte permanece no mercado único da União e que a fronteira é no mar.

O objetivo foi evitar uma fronteira rígida em terra que tivesse demasiado impacto nas populações por causa da verificações aduaneira dos produtos agro-alimentares que entram na Irlanda do Norte pela Grã-Bretanha e que podem, depois, ser canalizados para o sul da ilha.

Maroš Šefčovič afirma que o Reino Unido não está a implementar a sua parte do acordo: “A implementação do protocolo é uma "rua de dois sentidos" e estamos prontos para fazer a nossa parte. Mas também precisamos que o Reino Unido cumpra os seus compromissos".

"Voltando à questão do controlo aduaneiro, fizemos todo o possível para haver simplificação ao nível das tecnologias de informação, bem como das declarações de exportação e certificados fito-sanitários para garantir que as prateleiras dos supermercados da Irlanda do Norte continuem cheias. Tudo isto ficou fechado num acordo a 17 de novembro e devemos passar adiante na discussão", acrescentou.

O erro da suspensão por causa das vacinas

Os apelos para não implementar o protocolo da Irlanda do Norte aumentaram depois da Comissão Europeia ter sugerido que fosse suspenso, para poder controlar a exportação de vacinas contra a Covid-19 para o Reino Unido. A Comissão admitiu que foi um erro e recuou, mas o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, aproveitou para sugerir o mesmo. Contudo, o protocolo não está em negociação.

“Penso que o novo regulamento sobre a relação no mercado interno realmente demonstra que estamos à procura de soluções, o que fazemos com muita calma. Penso que temos todos de ser muito cautelosos ao falar de violações do direito internacional já que o acordo foi assinado muito recentemente e que a relação entre a União Europeia e o Reino Unido é massiva", alertou Šefčovič.

O protocolo é visto como essencial para manter a fluidez comercial entre as duas partes, mas também para evitar fricções que possam por em causa o acordo de Belfast que, desde 1999, trouxe paz à ilha.