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Três eurodeputados catalães perderam a imunidade

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Três eurodeputados catalães perderam a imunidade
Direitos de autor  JOHN THYS/AFP
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O Parlamento Europeu levantou a imunidade de três eurodeputados eleitos pela Catalunha, incluindo Carles Puigdemont, ex-presidente do governo dessa região autónoma espanhola.

Toni Comín e Clara Ponsatí são os outros dois eurodeputados atingidos pela decisão que se baseia no facto dos alegados crimes terem sido cometidos antes dos políticos terem sido eleitos para o Parlamento Europeu, em 2019.

A votação em sessão plenária, segunda-feira, ditou 400 votos a favor, 248 contra e 45 abstenções.

Estes eurodeputados não perdem o mandato, mas poderão ser extraditados se a justiça da Bélgica aceitar o mandado internacional emitido pela justiça espanhola que os quer julgar no âmbito do referendo ilegal sobre a independência da Catalunha, em 2017.

"É um dia triste para o Parlamento Europeu. Perdemos a nossa imunidade, mas o Parlamento Europeu perdeu mais do que isso. E, como resultado, a democracia europeia também perdeu. Este é claramente um caso de perseguição política", disse Carles Puigdemont, que vai recorrer para um tribunal europeu.

Apenas as bancadas dos verdes e da esquerda radical votaram contra o levantamento da imunidade, realçou Luis Garicano, eurodeputado liberal espanhol: "A votação a favor contou com a unidade dos eurodeputados liberais, socialistas e populares (centro-direita). São os grupos que negoceiam conjuntamente, todos os dias, as leis para a União Europeia, somos a maioria de apoio à presidente do executivo, Ursula von der Leyen. Estes grupos que governam a Europa mostram confiança no sistema judicial espanhol".

Repercussão em Espanha

A ministra dos Negócios Estrangeiros de Espanha, Arancha González Laya, saudou a decisão, afirmando que o braço legislador europeu não podia, neste caso, ser usado para evitar um processo judicial a nível nacional.

Mas há dois meses, a justiça belga recusou extraditar outro político catalão exilado no país, o ex-ministro do Cultura, Lluís Puig, também acusado de rebelião e sedição.

O caso pode ainda criar mais tensão no interior da coligação que governa Espanha. O partido socialista, do chefe de Governo, Pedro Sánchez, está no poder com o Unidas Podemos.

Trata-se de uma força composta por partidos da esquerda radical cujos eurodeputados votaram contra o levantamento da imunidade dos seus colegas catalães.