A lei entrará em vigor no país daqui a três meses.
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Espanha transforma-se no sexto país do mundo a legalizar a eutanásia. Foi aprovada esta quinta-feira, depois de mais de um ano de atrasos devido à pandemia de Covid-19.
Espanha será o quarto país europeu a descriminalizar a eutanásia, depois dos Países Baixos, Bélgica, Luxemburgo, Canadá e Colômbia.
A lei permite que qualquer pessoa com uma doença grave e incurável ou uma condição crónica e incapacitante possa solicitar a morte assistida, para evitar níveis intoleráveis de sofrimento físico e psicológico.
No entanto as condições impostas são rigorosas: é necessário ter nacionalidade espanhola ou ser residente legal; estar consciente no momento da realização do pedido; que o processo dure cerca de 5 semanas; que a pessoa seja informada das alternativas e cuidados paliativos; que o processo seja feito por escrito sem pressões externas e que a pessoa confirme a vontade de morrer pelo menos em 4 ocasiões. O pedido deve ser aprovado por dois médicos e por uma Comissão de Avaliação.
A eutanásia será incluída no Sistema Nacional de Saúde espanhol - poderá ser realizada em qualquer estabelecimento de saúde ou em casa do doente.
Qualquer profissional de saúde pode recusar-se a participar no procedimento alegando objeção de consciência. A lei entrará em vigor daqui a três meses.