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Cabo Verde vai a votos para definir próximo parlamento

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Eleições legislativas em Cabo Verde
Eleições legislativas em Cabo Verde   -   Direitos de autor  FERNANDO DE PINA/ 2021 LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A.
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Uma hora antes do que o que é habitual, as urnas em Cabo Verde abriram este domingo para as sétimas eleições legislativas no país. A medida faz parte do plano de prevenção contra a covid-19, definido pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) do arquipélago, onde os casos de contágio têm vindo a atingir recordes diários.

Cerca de 393 mil eleitores estão a ser chamados às assembleias de voto para escolher os 72 deputados que vão compor o parlamento na próxima legislatura, dois dos quais pelo círculo de África, dois pelo círculo da América e dois pelo círculo da Europa e resto do mundo.

As listas que se apresentam aos eleitores contam, de acordo com os editais consultados pela Lusa, com 597 candidatos, começando com 15, entre efetivos e suplentes, no círculo eleitoral da ilha do Maio, até aos 168 em Santiago Sul, que inclui a capital, Praia.

A ilha de Santiago vai eleger 33 dos 72 deputados nas eleições legislativas, contando com mais um deputado face à votação de 2016, conforme distribuição feita pela CNE após concluído o recenseamento eleitoral.

As estas legislativas concorrem, em todos os 13 círculos eleitorais no país e no estrangeiro, o Movimento para a Democracia (MpD), Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) e União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID), todos com representação parlamentar.

Depois, o Partido Popular concorre em cinco círculos, o Partido Social Democrata em quatro e o Partido do Trabalho e da Solidariedade em cinco.

O MpD, então na oposição, venceu com maioria absoluta (quase 54% dos votos) as eleições legislativas em 2016, afastando do poder, ao fim de 15 anos, o PAICV (ambos os partidos já venceram, cada um, três eleições legislativas).

A votação vai definir também o próximo governo de Cabo Verde, por um mandato de cinco anos.

Para estas eleições estão previstas 1.245 mesas de voto no arquipélago, para um total de 340.241 eleitores inscritos, e 236 na diáspora, para 52.752 eleitores recenseados, segundo a CNE.

O fecho das urnas está previsto para as 18h00 locais. Todo o processo está a ser acompanhado por cerca de 60 observadores da Comunidade Económica do Estados da África Ocidental (CEDEAO).

Cabo Verde conta com uma população de cerca de 550 mil pessoas, mas estima-se que, na diáspora, a comunidade cabo-verdiana ultrapasse o milhão.

CNE promove medidas de segurança contra covid-19

Nestas eleições, os cabo-verdianos vão ter mais uma hora para votar, face às legislativas de 2016, com a abertura das mesas antecipada para as 07:00 locais, como medida de prevenção à pandemia.

O número máximo de eleitores por mesa é fixado em 350 eleitores, para o território nacional, “tendo em vista minimizar os constrangimentos logísticos, nomeadamente a falta de edifícios públicos e de cidadãos para desempenharem as funções de membros de mesa de voto”, de acordo com a CNE.

Para garantir a segurança e proteção dos membros das mesas das assembleias de voto serão disponibilizadas a todos os elementos designados equipamentos de proteção individual, como máscara cirúrgica, viseira e luvas, “sendo obrigatório o seu uso durante o ato eleitoral”.

Aos eleitores será disponibilizado álcool gel para higienização das mãos à entrada de cada mesa de assembleia de voto, devendo os mesmos observar o distanciamento social mínimo de 1,5 metros nas filas junto às mesas das assembleias de voto, sendo ainda “priorizada” a votação dos eleitores que integram os grupos de risco, nomeadamente idosos e doentes crónicos.