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Certificado Covid-19: Um aliado do verão europeu

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Certificado Covid-19: Um aliado do verão europeu
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O verão está à porta e para assegurar que o turismo não precipita um agravamento do cenário da pandemia, a União Europeia decidiu coordenar as viagens. Como? Através da emissão do "Certificado Verde Digital", a partir de 1 de julho. Constitui a prova de que uma pessoa foi vacinada contra a Covid-19, recebeu um resultado negativo num teste ou recuperou da doença.

Gratuito para os cidadãos da União Europeia, pode ser apresentado em formato digital ou papel impresso.

Mas será um documento essencial de viagem, como temem muitas pessoas que ainda não foram vacinadas? Pedro Sánchez, o presidente do Governo de Espanha, desfez equívocos: "Não estamos a falar de um passaporte. Não estamos a falar de um documento de viagem. Não é um requisito para viajar. É um mecanismo. É um instrumento que servirá para facilitar a mobilidade, bem como a chegada e o trânsito de passageiros."

No entanto, alguns aspetos-chave de implementação continuam nas mãos dos Estados-membros como perceber, por exemplo, se crianças que viajam com os pais precisam de um teste PCR negativo, mesmo no caso dos pais estarem vacinados.

Muitos países fixaram nos 6 anos a idade mínima para a realização de testes, mas há exceções. Portugal quer que as crianças a partir dos 2 anos de idade que visitem o país apresentem um teste negativo, enquanto na Escócia - de fora da União Europeia - a idade mínima para fazer o teste está fixada nos 11 anos.

Neste momento, as crianças com menos de 16 anos não podem, legalmente, ser vacinadas, mas há várias opções possíveis, como explicou o comissário Europeu da Justiça, Didier Reynders: "Há cada vez mais decisões para organizar campanhas de vacinação dos jovens com idades entre os 16 e os 18 anos em diferentes Estados-membros. Quanto ao resto, tentaremos ajudar a disponibilizar testes acessíveis. Essa é a razão porque colocámos em cima da mesa a primeira ideia de testes rápidos de antigénio com uma grande quantidade de testes rápidos a preços acessíveis, porque custam menos de 5 euros por teste."

Os testes a cinco euros por criança não devem representar um fardo no orçamento familiar de férias.

Já o certificado Covid-19 precisa de passar por trâmites legislativos finais, o que deverá acontecer em breve, como referiu Juan Fernando López Aguilar, presidente da Comissão das Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos do Parlamento Europeu: "Espera-se que seja adotado na primeira sessão plenária do Parlamento Europeu de junho e que possa entrar em vigor, assumindo que os Estados-membros cumpram o compromisso de fazer os possíveis para acelerar o processo de colocar em marcha a implementação da infraestrutura crítica necessária a 1 de julho. Esperemos que sejam boas notícias, que farão a diferença no verão de 2021 e não se parecerão com o pesadelo de 2020."

Importa ressalvar que, em termos práticos, o certificado deverá facilitar as viagens em vez de se tornar um fardo burocrático desnecessário.

Quando se declarar terminada a guerra contra a pandemia, deve desaparecer e a liberdade de movimento na Europa voltará, em teoria, a ser como antes.