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Plano de Recuperação e Resiliência é "oportunidade única" para o ambiente, diz comissário europeu

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De  Shona Murray  & Euronews
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Plano de Recuperação e Resiliência é "oportunidade única" para o ambiente, diz comissário europeu
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A União Europeia (UE) e o resto do mundo veem-se forçados a avançar rapidamente para combater as alterações climáticas e a poluição. O comissário europeu para o Ambiente, Oceano e Pescas, Virginijus Sinkevicius, falou com a Euronews sobre o que está a UE fazer para garantir o cumprimento dos objetivos climáticos e assegurar a competitividade.

Shona Murray, Euronews: Tem alguns objetivos muito ambiciosos quando se trata de acabar com a poluição do solo, do mar e do ar. Mas como pretende alcançá-los?

Virginijus Sinkevicius: Em primeiro lugar, provavelmente a forma mais eficaz de abordar a poluição é, evidentemente, fazer com que não aconteça, porque depois a situação torna-se muito complicada. E é aqui que nós estamos. Temos mortes prematuras causadas pela poluição. Temos doenças ligadas à poluição. Temos ecossistemas, destruição ligada à poluição. E isso não acontece em qualquer outro lugar. Acontece aqui, na União Europeia. Temos, portanto, de agir rapidamente.

Estou feliz por a Comissão ter adotado recentemente o Plano de Ação para a Poluição Zero. Por “poluição zero” entendemos, antes de mais, baixar os níveis de poluição para que não prejudiquem a saúde dos nossos cidadãos, para que não causem danos nos ecossistemas. É claro que o objetivo é ambicioso. Levará o seu tempo. Planeamos fazê-lo até 2050. Mas já há muito trabalho a ser feito até 2030. E, por exemplo, quando falamos da poluição marinha, microplásticos, o nosso plano é diminuir a poluição por microplásticos em 30 porcento, através de diferentes tipos de medidas. Penso que esta pandemia é um bom despertar para todos e um verdadeiro momento para pensar que podemos fazer as coisas de forma diferente.

S.M.:Referiu que a pandemia é uma oportunidade importante, porque sabemos que houve uma redução nas emissões de carbono devido à produção industrial, com menos carros e por aí adiante. Mas como é que sabemos que assim que isto acabar e estivermos todos vacinados, particularmente em partes da Europa, não vai voltar tudo simplesmente ao normal. Pelo menos não parece que a indústria tenha grandes ambições.

V.S.: Tem toda a razão. Se não fizermos nada, os números vão voltar ao que eram e talvez até aumentem, porque vemos que a tendência é de aumentar. Portanto, aqui está, como já disse, o nosso plano de ação horizontal de poluição zero, que aborda diferentes áreas.

E eu diria que três grandes áreas que estamos a abordar são a energia, os transportes e os nossos produtos químicos, que estamos a ver antecipadamente. Estes são os setores em que nos concentramos especialmente e, por exemplo, quando falamos de transportes, penso que existe uma variedade de ferramentas.

Em primeiro lugar, claro, trabalhar em estreita colaboração com os municípios, o poder local e os seus investimentos no sistema de transportes, tornando-o mais atrativo para os cidadãos, investindo em soluções de micro mobilidade. A Comissão está pronta para ajudar. Mas o mais importante é a oportunidade única trazida pelo financiamento público do Plano de Recuperação e Resiliência, em que cada Estado membro vai receber um montante significativo para investir na recuperação e no reforço da resiliência.

S.M.: Antes de passarmos ao fundo de recuperação, que é um tema realmente importante, falou há pouco de produtos químicos. Dê-nos alguns exemplos de como a indústria terá de mudar para garantir que haja menos poluição. Vai haver mais legislação sobre produtos químicos nocivos, pesticidas? Haverá legislação sobre a forma como os automóveis são fabricados?

V.S.: Em primeiro lugar, se falamos concretamente de produtos químicos, estamos a falar, naturalmente, de evitar produtos químicos nocivos, substituindo-os. A menos que se prove que em alguns produtos, não podem ser substituídos. Mesmo assim, encorajamos a investir na investigação e no desenvolvimento para tentar encontrar um substituto.

Mas o nosso objetivo, obviamente, é substituir ou excluir por completo os produtos químicos nocivos do nosso mercado, dos produtos.

E ainda temos, diria eu, uma legislação muito desigual que proíbe alguns produtos há algum tempo e outros não. E esses produtos são facilmente acessíveis por crianças, mulheres e pessoas idosas. Existem grupos que são mais vulneráveis e que nós precisamos prioritariamente de proteger. E por isso haverá uma grande revisão da nossa legislação sobre produtos químicos, mas creio que a vamos conseguir fazer mantendo um contacto muito próximo com as partes interessadas. Todos compreendem que a mudança é inevitável, mas também que há vantagem na antecipação e uma oportunidade de serem os mais avançados na investigação e no desenvolvimento.

S.M.: Houve uma preocupação com o Brexit e o facto de a União Europeia e o Reino Unido estarem a competir por acordos comerciais. Essa preocupação deve-se à possibilidade de o Reino Unido baixar os padrões a fim de conseguir mais negócios? Conseguirá a União Europeia assegurar que as normas sejam mantidas, mesmo que isso se traduza em menos comércio?

V.S.: Eu diria que há uma evidência clara de que mantemos a nossa liderança e até a reforçámos. Acabámos de discutir os produtos químicos, mas há muitos outros setores que também estamos a analisar. Após as férias de Verão, em setembro, vamos, por exemplo, apresentar uma das nossas principais iniciativas em matéria de desflorestação, em que queremos analisar a fundo as cadeias de abastecimento, de forma a garantir que não há quaisquer produtos associados à desflorestação. Penso que isto é um grande avanço, elevando, mais uma vez, o nível dos nossos padrões.

S.M.: Mencionou há pouco o fundo de recuperação, uma enorme quantidade de dinheiro, sem precedentes. E sabemos que o Pacto Ecológico está de mãos dadas com a forma como este dinheiro será gasto. Mas como podemos garantir que os Estados membros vão usar esse dinheiro para investir verdadeiramente na agricultura sustentável ou na produção e indústria sustentáveis, e não fazer apenas mudanças de fachada, algo de que a União Europeia é acusada com bastante frequência por organizações ambientais?

V.S.: Claro que, em primeiro lugar, as organizações ambientais e, de um modo mais geral, as ONG estão a acompanhar de perto os planos de recuperação e de resiliência que os Estados membros ainda estão a apresentar. Mas a Comissão também está a trabalhar muito de perto com os Estados membros. O que acima de tudo queremos assegurar é que a nossa meta de 37% para o objetivo climático vai ser atingida.

E temos seis medidas muito concretas, que, como é óbvio, vamos contemplar no plano. Em segundo lugar, os Estados membros também concordaram em não prejudicar significativamente o princípio, que vai ser aplicado em todos os projetos propostos no âmbito dos planos, assegurando que não estamos a dar um passo em frente e depois dois passos atrás, e que esses planos são coerentes com os nossos objetivos, com a nossa transição digital e ecológica.