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União Europeia congela imposto digital à espera do IRC global

De  Francisco Marques
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União Europeia congela imposto digital à espera do IRC global
Direitos de autor  Christian Hartmann/AP
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A União Europeia decidiu colocar no congelador, pelo menos até ao outono, o processo para desenvolver um imposto digital europeu destinado às gigantes tecnológicas a operar no mercado comum. A taxa europeia é um projeto criticado pelas autoridades fiscais norte-americanas.

A decisão de Bruxelas surge na sequência do acordo estabelecido no fim de semana pelo G20, na cimeira de Veneza, em Itália, onde as 20 maiores economias do mundo concordaram em desenvolver o novo sistema fiscal para empresas proposto pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

"Vamos trabalhar juntos para conseguirmos este acordo global. Já informei a secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, da nossa decisão de congelar a proposta da Comissão Europeia para uma taxa digital de forma a nos concentrarmos e trabalharmos em equipa para resolver os derradeiros passos deste acordo histórico", afirmou Paolo Gentiloni, Comissário Europeu da Economia.

De forma individual, a Alemanha também se mostra agora focada em trabalhar apenas neste acordo de IRC global, colocando de parte a proposta que vinha ser preparada pelo bloco europeu.

"O passo mais importante é o facto de termos acordo para um imposto mínimo global e também na forma como melhor podemos taxar as maiores e mais lucrativas empresas, incluindo as que estão ativas enquanto gigantes do setor digital", argumentou Olaf Scholz, o ministro das Finanças da Alemanha.

Os ministros das Finanças das 20 maiores economias deram este fim de semana o aval ao projeto da OCDE de um imposto mínimo global de 15% para limitar as taxas atrativas de certos paraísos fiscais para empresas.

Os casos da Irlanda, dos Países Baixos ou do Luxemburgo entre os "27" são alguns dos que justificam esta taxa agora proposta pela OCDE e já com o apoio garantido de 130 países.

O texto do IRC global, se se chegar a um acordo final entretanto, deverá ser ratificado pelos líderes dos governos do G20, em Roma, no final de outubro.