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Crise migratória na Polónia

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Crise migratória na Polónia
Direitos de autor  WOJTEK RADWANSKI/AFP
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Na fronteira entre a Polónia e a Bielorrússia, um grupo de migrantes aguarda sob os olhares de militares de ambos os países.

A Polónia registou mais de 4.000 travessias ilegais, este ano, e tornou-se num novo destino para os requerentes de asilo, na União Europeia, com mais de 2.000 pessoas a tentarem atravessar a fronteira só este mês.

Em resposta, o país começou a construir uma vedação de arame farpado, enviou militares para guardar a fronteira com a Bielorrússia, e legalizou temporariamente as recusas de entrada no país. O Governo está também a planear alterar a legislação.

"Quero solicitar que sejamos protegidos por todas as organizações, incluindo as Nações Unidas e as Nações Europeias, para nos proteger", grita um dos migrantes para os militares polacos na fronteira.

A maioria dos migrantes é proveniente do Iraque, da Síria e do Afeganistão, e pede proteção da comunidade internacional na Polónia. Um apelo que não está a ser ouvido pelas autoridades do país.

Tahmina Rajabova trabalha para a Fundação Ocalenie e traz alimentos e documentos que permitem aos advogados polacos representar os requerentes de asilo.

"A Guarda das Fronteiras disse que deveriam regressar a casa Hoje. Demos-lhes as autorizações para advogados. Eles introduziram todos os seus dados para que pudéssemos de alguma forma ajudá-los, do um ponto de vista legal."

Para Marcin Sosniak, do Gabinete do Provedor de Justiça, não permitir que os requerentes de asilo reclamem proteção internacional na Polónia é ilegal.

Ele está preocupado pois as alterações legislativas anunciadas irão criminalizar a passagem ilegal da fronteira, fazendo com que seja quase impossível estas pessoas pedirem asilo.

"Tal mudança será, na opinião do Provedor de Justiça, absolutamente contrária à Convenção de Genebra sobre os refugiados. É também contrária aos regulamentos da União Europeia, que dizem que todos os estrangeiros devem ter acesso efetivo ao procedimento de refugiados, e mesmo à Constituição polaca, que permite aos estrangeiros a oportunidade de requerer proteção internacional na Polónia."

Entretanto, o Subsecretário de Estado do Ministério dos Assuntos Internos e Administração, Bartosz Grodecki, confirma que está prevista a alteração da legislação, sublinhando que é importante a proteção das fronteiras num contexto europeu.

"Estamos a planear melhorar certos procedimentos que irão acelerar o processamento dos pedidos de refugiados e isto é uma resposta, absolutamente, ao que está a acontecer neste momento na fronteira. Como Estado-membro, somos obrigados a cumprir as nossas obrigações comunitárias, ou seja, proteger a fronteira estatal tanto da Polónia como a fronteira externa da comunidade. Os nossos vizinhos lituanos estão a fazer o mesmo, assim como os letões."

No local, a jornalista da euronews a jornalista da euronews Magdalena Chodownik relata: "A situação na fronteira entre a Polónia e a Bielorrússia não mostra sinais de abrandar. A partir de hoje, já estão em prática os recuos e existem planos para uma vedação maior. Como resultado, haverá mais migrantes concentrados ao longo da fronteira. Com o acesso limitado à ajuda, para além do impasse legal, estamos perante uma situação humanitária difícil".