EventsEventosPodcasts
Loader
Find Us
PUBLICIDADE

México descriminaliza o aborto

Arturo Zaldívar, Presidente do Supremo Tribunal do México
Arturo Zaldívar, Presidente do Supremo Tribunal do México Direitos de autor Joel Martinez/The Monitor
Direitos de autor Joel Martinez/The Monitor
De  euronews
Publicado a
Partilhe esta notíciaComentários
Partilhe esta notíciaClose Button
Copiar/colar o link embed do vídeo:Copy to clipboardCopied

México descriminaliza o aborto. Determinação, aprovada por unanimidade, anula lei do estado de Coahuila

PUBLICIDADE

O Supremo Tribunal do México determinou, na terça-feira (07 de setembro) que o aborto deixa de ser crime no país.

A decisão, aprovada por unanimidade, anula partes de uma legislação do estado Coahuila, situado na fronteira com o estado do Texas, dos Estados Unidos da América, que havia tornado o aborto um ato criminoso.

O presidente do Supremo Tribunal do México, Arturo Zaldivar, afirmou que "de agora em diante não será possível, sem violar os critérios do Tribunal e da Constituição, processar qualquer mulher que aborte nos casos que este Tribunal Constitucional tenha considerado válidos."

As circunstâncias serão esclarecidas quando a decisão for publicada, mas tudo indica que se refere a abortos realizados nas primeiras 12 semanas de uma gravidez, o período permitido nos quatro estados onde o aborto já é legal.

A decisão surge uma semana após uma lei texana ter entrado em vigor proibindo os abortos, assim que os profissionais de saúde possam detetar a atividade cardíaca no feto.

Com esta determinação, as mulheres texanas poderão atravessar a fronteira com o México onde podem interromper voluntariamente a gravidez legalmente.

O México é um país marcadamente católico e conservador. Apenas quatro estados mexicanos _ Cidade do México, Oaxaca, Veracruz e Hidalgo _ autorizam agora o aborto na maioria das circunstâncias. Os restantes 28 estados penalizam o aborto, com algumas exceções.

Partilhe esta notíciaComentários

Notícias relacionadas

Defensores do direito ao aborto manifestam-se nos EUA

Rússia prende cidadão francês sob suspeita de espionagem

Papa Francisco volta a apelar à paz e lamenta investimentos na produção de armas