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México descriminaliza o aborto

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Arturo Zaldívar, Presidente do Supremo Tribunal do México
Arturo Zaldívar, Presidente do Supremo Tribunal do México   -   Direitos de autor  Joel Martinez/The Monitor
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O Supremo Tribunal do México determinou, na terça-feira (07 de setembro) que o aborto deixa de ser crime no país.

A decisão, aprovada por unanimidade, anula partes de uma legislação do estado Coahuila, situado na fronteira com o estado do Texas, dos Estados Unidos da América, que havia tornado o aborto um ato criminoso.

O presidente do Supremo Tribunal do México, Arturo Zaldivar, afirmou que "de agora em diante não será possível, sem violar os critérios do Tribunal e da Constituição, processar qualquer mulher que aborte nos casos que este Tribunal Constitucional tenha considerado válidos."

As circunstâncias serão esclarecidas quando a decisão for publicada, mas tudo indica que se refere a abortos realizados nas primeiras 12 semanas de uma gravidez, o período permitido nos quatro estados onde o aborto já é legal.

A decisão surge uma semana após uma lei texana ter entrado em vigor proibindo os abortos, assim que os profissionais de saúde possam detetar a atividade cardíaca no feto.

Com esta determinação, as mulheres texanas poderão atravessar a fronteira com o México onde podem interromper voluntariamente a gravidez legalmente.

O México é um país marcadamente católico e conservador. Apenas quatro estados mexicanos _ Cidade do México, Oaxaca, Veracruz e Hidalgo _ autorizam agora o aborto na maioria das circunstâncias. Os restantes 28 estados penalizam o aborto, com algumas exceções.