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PM polaco alerta para centralização que ameaça futuro da UE

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De  Euronews
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PM polaco alerta para centralização que ameaça futuro da UE
Direitos de autor  Petr David Josek/Copyright 2021 The Associated Press. All rights reserved

Para que não restem dúvidas em relação a uma saída potencial da Polónia da União Europeia (UE), o primeiro-ministro polaco, Mateusz Morawiecki, disse que o país é um membro leal da UE.

Por outro lado, ressalvou, numa carta dirigida a outros líderes europeus e publicada no website oficial do Governo polaco, que a centralização é um fenómeno "perigoso" que ameaça o futuro da União.

As palavras de Morawiecki ecoam numa altura em que a Comissão Europeia prepara uma ação legal contra o executivo polaco. Em causa está a decisão do Tribunal Constitucional do país, que considera as leis europeias incompatíveis com a constituição.

O primeiro-ministro polaco manifestou-se na véspera de se dirigir aos eurodeputados, durante a sessão plenária desta terça-feira em Estrasburgo.

Para muitos, independentemente do que disser, provavelmente soará a vazio.

"Há uma grande maioria no Parlamento Europeu a dizer à Comissão Europeia para não aprovar o plano nacional [de recuperação da Polónia]. Mas agora sentimos que a Comissão - por causa de Angela Merkel - está a fazer pressão pelo apaziguamento [da Polónia] e a dizer: vamos aprovar o plano nacional, mas ativando o chamado mecanismo de condicionalidade do Estado de Direito no novo processo de infração contra o Tribunal Constitucional. Penso que é o que está em jogo", sublinhou, em entrevista à Euronews, Alberto Alemanno, professor de direito europeu da escola de negócios HEC, em Paris.

A pressão sobre Bruxelas aumenta. Vários eurodeputados defendem o recurso ao mecanismo de condicionalidade. Na prática permite a congelar verbas europeias em caso de má utilização sistemática do orçamento da União Europeia ou dos 750 mil milhões de fundos destinados à recuperação pós-pandémica.

Por causa da independência dos tribunais, da situação da liberdade de imprensa ou dos direitos da comunidade LGBTQI na Polónia, a Comissão Europeia tem retido os fundos de recuperação da pandemia destinados à Polónia.

Na carta dirigia aos 27, Morawiecki deu a entender que está aberto ao diálogo para desanuviar a tensão. A cimeira europeia desta semana em Bruxelas será uma oportunidade para o fazer.