Orçamento do Estado 2022 ameaça antecipar eleições

António Costa defende proposta do OE2022 na Assembleia da República
António Costa defende proposta do OE2022 na Assembleia da República Direitos de autor MIGUEL A. LOPES/LUSA
De  Francisco Marques
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Proposta do Governo de António costa está em debate e é votada, na generalidade, esta quarta-feira, com perspetiva de chumbo por PCP e Bloco de Esquerda

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Começou a ser debatido esta terça-feira na Assembleia da República a proposta do Governo para Orçamento do Estado de 2022 (OE2022).

Se os partidos mantiverem o sentido de voto anunciado, a proposta será chumbada e, nesse caso, o Presidente da República já avisou que pretende dissolver o Parlamento e forçar eleições antecipadas.

António Costa parece encontrar-se num género de rua estreita, com uma pequena saída para já no horizonte, por onde poderá decidir passar ainda primeiro-ministro ou demitindo-se e forçando logo eleições antecipadas.

A perspetiva de chumbo do Orçamento do Estado começou a tomar a forma com a oposição do Bloco de Esquerda (BE), um aliado político nos últimos seis anos, mas que se sente totalmente ignorado na presente proposta do executivo socialista.

Esta segunda-feira, o chumbo ficou praticamente decidido com o Partido Comunista Português (PCP) a assumir uma posição similar à do BE.

"Face ao quadro de compromissos e sinais dado, o PCP votará contra este Orçamento do Estado", afirmou o secretário-geral comunista.

A posição comunista colocou Portugal na rota de uma crise política provocada pela cisão das forças de esquerda e fez disparar os alarmes em Belém.

Nem uma hora depois, e ainda a dois dias da votação, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, antecipava o processo de forma muito clara: "Até ao momento da votação, é sempre possível continuar a falar e a construir o que é desejável e esperável. Essa é a minha expetativa e desejo. Já sabem que, se isso não for possível, é dissolução."

A decisão fica, assim, nas mãos dos deputados. A discussão da proposta do Governo para o Orçamento do Estado de 2022 está aberta. A votação na generalidade acontece esta quarta-feira.

O eventual chumbo, levará, tudo o indica, à dissolução do Parlamento e à marcação de eleições antecipadas pelo Presidente, num prazo até dois meses depois da publicação da dissolução em Diário da República.

O primeiro-ministro não é obrigado a demitir-se, mas o Governo fica com a ação limitada e apenas a cumprir os mínimos, com o Orçamento do Estado anterior a manter-se em vigor num regime de duodécimos.

A marcação de eleições antecipadas apanha também a principal força de oposição, o Partido social Democrata, em processo de eleição de uma nova liderança, mas também o mais próximo aliado do PSD, o CDS-PP, se encontra em campanha interna para alterar o líder do partido.

A decisão do Presidente da República terá de pesar todas estas situações e ainda o facto de Portugal se encontrar em fase de retoma de um longo período de luta contra a epidemia de Covid-19.

A situação sanitária pode inclusive agravar-se nos próximos meses de outono e inverno e o país necessitar de recorrer ao Plano de Recuperação e Resiliência da União Europeia, um pacote de ajuda pode ficar em "banho maria" devido à crise política resultante do eventual chumbo do OE2022.

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