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Orçamento do Estado 2022 ameaça antecipar eleições

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De  Francisco Marques
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António Costa defende proposta do OE2022 na Assembleia da República
António Costa defende proposta do OE2022 na Assembleia da República   -   Direitos de autor  MIGUEL A. LOPES/LUSA

Começou a ser debatido esta terça-feira na Assembleia da República a proposta do Governo para Orçamento do Estado de 2022 (OE2022).

Se os partidos mantiverem o sentido de voto anunciado, a proposta será chumbada e, nesse caso, o Presidente da República já avisou que pretende dissolver o Parlamento e forçar eleições antecipadas.

António Costa parece encontrar-se num género de rua estreita, com uma pequena saída para já no horizonte, por onde poderá decidir passar ainda primeiro-ministro ou demitindo-se e forçando logo eleições antecipadas.

A perspetiva de chumbo do Orçamento do Estado começou a tomar a forma com a oposição do Bloco de Esquerda (BE), um aliado político nos últimos seis anos, mas que se sente totalmente ignorado na presente proposta do executivo socialista.

Esta segunda-feira, o chumbo ficou praticamente decidido com o Partido Comunista Português (PCP) a assumir uma posição similar à do BE.

"Face ao quadro de compromissos e sinais dado, o PCP votará contra este Orçamento do Estado", afirmou o secretário-geral comunista.

A posição comunista colocou Portugal na rota de uma crise política provocada pela cisão das forças de esquerda e fez disparar os alarmes em Belém.

Nem uma hora depois, e ainda a dois dias da votação, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, antecipava o processo de forma muito clara: "Até ao momento da votação, é sempre possível continuar a falar e a construir o que é desejável e esperável. Essa é a minha expetativa e desejo. Já sabem que, se isso não for possível, é dissolução."

A decisão fica, assim, nas mãos dos deputados. A discussão da proposta do Governo para o Orçamento do Estado de 2022 está aberta. A votação na generalidade acontece esta quarta-feira.

O eventual chumbo, levará, tudo o indica, à dissolução do Parlamento e à marcação de eleições antecipadas pelo Presidente, num prazo até dois meses depois da publicação da dissolução em Diário da República.

O primeiro-ministro não é obrigado a demitir-se, mas o Governo fica com a ação limitada e apenas a cumprir os mínimos, com o Orçamento do Estado anterior a manter-se em vigor num regime de duodécimos.

A marcação de eleições antecipadas apanha também a principal força de oposição, o Partido social Democrata, em processo de eleição de uma nova liderança, mas também o mais próximo aliado do PSD, o CDS-PP, se encontra em campanha interna para alterar o líder do partido.

A decisão do Presidente da República terá de pesar todas estas situações e ainda o facto de Portugal se encontrar em fase de retoma de um longo período de luta contra a epidemia de Covid-19.

A situação sanitária pode inclusive agravar-se nos próximos meses de outono e inverno e o país necessitar de recorrer ao Plano de Recuperação e Resiliência da União Europeia, um pacote de ajuda pode ficar em "banho maria" devido à crise política resultante do eventual chumbo do OE2022.