Novo governo já tomou posse. Marcelo deixa aviso: "Mandato será complexo"

Luís Montenegro tomou posse como primeiro-ministro esta terça-feira
Luís Montenegro tomou posse como primeiro-ministro esta terça-feira Direitos de autor Armando Franca/Copyright 2024 The AP. All rights reserved
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Novos ministros tomaram posse no Palácio da Ajuda, numa cerimónia marcada pelos discursos do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e do novo primeiro-ministro, Luís Montenegro. O líder da oposição, Pedro Nuno Santos, não foi à cerimónia.

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O primeiro-ministro Luís Montenegro e os 17 ministros do XXIV Governo Constitucional tomaram posse esta terça-feira, no Palácio Nacional da Ajuda, menos de um mês depois da vitória da Aliança Democrática nas legislativas de 10 de março.

Este é o terceiro executivo a que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, dá posse, mas o primeiro liderado pelo PSD, partido a que já presidiu. Em 2019 deu posse ao segundo Governo de António Costa e, em 2022, empossou o terceiro executivo de Costa. Nenhum dos dois cumpriu o mandato até ao fim.

No discurso, Marcelo começou por deixar uma primeira palavra aos portugueses, cuja votação "foi um voto de fé na democracia ao inverter a abstenção que parecia imparável".

O voto vale sempre a pena. A liberdade vale sempre a pena. A democracia vale sempre a pena
Marcelo Rebelo de Sousa
Presidente da República

O chefe de Estado dirigiu-se, depois, diretamente a Luís Montenegro, dizendo que foi empossado "para substituir quem liderou o mais longo Governo neste século e o segundo em Democracia" e sempre "com sensibilidade internacional e europeia", aludindo aos oito anos de governo de António Costa.

De acordo com o Presidente da República, os portugueses fizeram três escolhas: "Escolheram a reforçada aproximação às pessoas, escolheram mudar de hemisfério de governo, não deram maioria ao partido que a possuía, nem maioria com outros partidos do mesmo hemisfério; não deram, por diferença exígua, a vitória ao maior partido desse hemisfério".

Mais, segundo Marcelo, os portugueses "escolheram dar a vitória ao setor moderado e não ao setor radical do outro hemisfério", ou seja, não deram a vitória ao Chega.

Alertando que o mandato será "complexo", destacou quatro vetores que vão exigir mais deste governo. Em primeiro, o panorama internacional, que "pode piorar". Depois, a governação económica e social interna, avisando que "onde não temos problemas não os devemos criar" e aconselhando ao "consenso em mais crescimento, investimentos e exportações, no rigor das contas públicas, no controlo da dívida externa".

Em terceiro, a base de apoio político: "O Governo conta com o apoio solidário e cooperante do Presidente da República, que aliás nunca o regateou ao seu antecessor. Mas não conta com o apoio maioritário na Assembleia da República e tem de o construir com convergências".

Por último, o tempo disponível, que "é muito longo em teoria, mas, na prática, para o que é muito urgente e prometido em campanha é muito curto".

Apesar de se abrir uma mudança de ciclo de oito anos de governação socialista, as perpetivas de que este Governo conseguirá cumprir a legislatura até ao fim são escassas, dada a falta de maioria de apoio no Parlamento.

No primeiro discurso como primeiro-ministro, Luís Montenegro começou por pedir a todos os agentes políticos "maturidade" e "compromisso com a vontade dos portugueses".

Do lado do Governo, estaremos, como prometemos, focados essencialmente na resolução dos problemas das pessoas e na promoção do interesse nacional
Luís Montenegro
Primeiro-ministro de Portugal

Pressionando o PS a clarificar que papel vai adotar, se de "oposição democrática" ou de "bloqueio democrático", sublinhou que "não rejeitar o Programa do Governo no Parlamento não significa apenas permitir o início da ação governativa". 

"Significa permitir a sua execução até ao final do mandato ou, no limite, até à aprovação de uma moção de censura. Não rejeitar o Programa do Governo com certeza que não significa um cheque em branco, mas também não pode significar um cheque sem cobertura", considerou.

Marcelo deu posse ao novo governo composto por 17 ministros
Marcelo deu posse ao novo governo composto por 17 ministrosArmando Franca/Copyright 2024 The AP. All rights reserved

O novo primeiro-ministro quis também desmistificar a ideia de que o país tem "cofres cheios" para resolver todos os problemas. "Temos a noção de que não ficámos um país rico só porque tivemos um superavit orçamental [...] Esta ideia é perigosa, é errada e é mesmo irresponsável", alertou.

Pedro Nuno, BE e PCP não estiveram presentes

Na cerimónia esteve presente o primeiro-ministro cessante António Costa e alguns ministros que cessam agora funções. 

Agora do lado da oposição, o Partido Socialista também marcou presença, mas sem o secretário-geral Pedro Nuno Santos, fazendo-se representar pela dirigente Alexandra Leitão.

Ainda à esquerda, o Bloco de Esquerda e o PCP não estiveram presentes na cerimónia de tomada de posse. Já o Livre esteve presente, sendo representado pela líder parlamentar, Isabel Mendes Lopes.

À direita, pela Iniciativa Liberal esteve o presidente do partido, Rui Rocha, acompanhado do deputado e ex-líder parlamentar Rodrigo Saraiva. André Ventura marcou presença em representação do Chega, juntamente com o deputado Bernardo Pessanha.

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Outras figuras, como o presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, a Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, bem como o Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante Gouveia e Melo, também estiveram no Palácio da Ajuda.

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