Portugal com excedente histórico de 1,2% em 2023

Fernando Medina fica para a história como o ministro das Finanças com o maior excedente orçamental em democracia
Fernando Medina fica para a história como o ministro das Finanças com o maior excedente orçamental em democracia Direitos de autor Governo Portugal
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De  Joana Mourão Carvalho
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Fernando Medina despede-se da pasta das Finanças com o maior excedente orçamental da democracia. Luís Montenegro herda folga de 3,19 mil milhões de euros, o equivalente a 1,2% do PIB.

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Portugal fechou o ano de 2023 com um excedente orçamental histórico de 1,2%, superando a previsão de 0,8% projetada pelo Ministério das Finanças, revelam dados divulgados esta segunda-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

É o maior excedente em democracia. Este valor supera largamente o de 2019 (0,1%), ano em que Mário Centeno conseguiu conquistar o primeiro excedente orçamental da história democrática do país.

Segundo os cálculos do INE, "as Administrações Públicas tiveram um saldo positivo de 3 193,5 milhões de euros em 2023, o que correspondeu a 1,2% do PIB". 

O ainda ministro das Finanças, Fernando Medina, deixa assim uma folga orçamental ao seu sucessor, que deverá ser conhecido na quinta-feira quando o primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, divulgar a composição do governo que tomará posse.

Este resultado traduz uma melhoria das contas públicas face ao défice de 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB) registado em 2022.

Os dados revelam ainda que o maior contributo veio da Segurança Social (5,669 mil milhões de euros), sendo que a administração central apresenta um défice de 2,328 mil milhões e a local de 147,8 mil milhões.

Já a dívida bruta das Administrações Públicas terá diminuído para 99,1% do PIB em 2023 (que compara com 112,4% no ano anterior).

Assim, o saldo em contabilidade pública "apresentou uma melhoria significativa em 2023", descreve o INE, refletindo-se numa "melhoria do saldo em contabilidade nacional", com um crescimento da receita (9,0%) superior ao da despesa (5,2%).

"O aumento da receita decorreu, essencialmente, da evolução positiva da receita fiscal e contributiva", explica o instituto, acrescentando que a despesa corrente aumentou 4,6% e a despesa de capital 11%.

"As despesas das Administrações Públicas em 2023 refletem os efeitos de algumas medidas de política pública associadas à mitigação dos efeitos dos elevados preços de diversos bens e serviços, nomeadamente bens energéticos, em consequência do designado choque geopolítico, embora em grau inferior ao observado no ano anterior", lê-se na informação à comunicação social. 

Segundo o INE, a "melhoria significativa" do saldo em contabilidade pública também se encontra "influenciado pela transferência da totalidade das responsabilidades asseguradas através do Fundo de Pensões do Pessoal da Caixa Geral de Depósitos e dos correspondentes ativos para a Caixa Geral de Aposentações no valor de 3 018,3 milhões de euros".

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