"Operação Maestro": O que sabemos até agora sobre o novo caso de corrupção em Portugal

Suspeitos podem ter-se apropriado de 39 milhões de euros em fundos comunitários
Suspeitos podem ter-se apropriado de 39 milhões de euros em fundos comunitários Direitos de autor Boris Roessler/DPA
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De  Ricardo Figueira
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O empresário Manuel Serrão e o jornalista Júlio Magalhães estão no centro deste caso de alegada apropriação indevida de quase 39 milhões de euros em fundos comunitários.

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O empresário portuense Manuel Serrão e o jornalista Júlio Magalhães estão no centro do mais recente escândalo de corrupção em Portugal. Ambos são suspeitos de apropriação de fundos comunitários, segundo noticiaram vários órgãos de comunicação social portugueses esta quarta-feira.

A operação que a Polícia Judiciária (PJ) batizou de "operação Maestro" envolveu buscas em 78 locais de todo o país e prende-se com o alegado desvio de quase 39 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), cometido entre 2015 e 2023. Além da apropriação ilícita dos fundos comunitários, os suspeitos podem ter incorrido na prática dos crimes de branqueamento de capitais e fraude fiscal: 

"Através de 14 projetos cofinanciados pelo FEDER, executados entre 2015 e 2023, os suspeitos lograram obter, até ao momento, o pagamento de incentivos no valor global de, pelo menos, 38,9 milhões de euros", disse a PJ num comunicado.

Manuel Serrão parece ser a peça central desta investigação. Empresário ligado a vários setores e figura conhecida da TV portuguesa, está a ser investigado enquanto presidente da Associação Selectiva Moda, que é responsável, em Portugal, pela aprovação de projetos financiados pelos fundos comunitários nas áreas da indústria têxtil e do vestuário. Foi nessa qualidade que terá conseguido o pagamento de avultadas quantias indevidas por parte do FEDER.

Associação para a Promoção da Gastronomia, Vinhos, Produtos Regionais e Biodiversidade (AGAVI), cujo presidente, António de Sousa Cardoso, foi sócio de Serrão, está igualmente a ser investigada no âmbito desta operação.

Júlio Magalhães suspende trabalho na TVI

Outro suspeito deste caso é o jornalista Júlio Magalhães, atualmente apresentador de jornais na TVI/CNN Portugal, depois de ter passado 10 anos como diretor do Porto Canal a convite do presidente do Futebol Clube do Porto, Pinto da Costa.

Magalhães e Serrão terão uma ligação próxima: Em 2021, um consórcio que incluía o jornalista terá comprado a House of Learning, a empresa detida por Serrão e Sousa Cardoso. 

Na sequência das buscas a Júlio Magalhães, que terão incluído a sua residência privada, a TVI e o jornalista decidiram, por comum acordo, suspender a colaboração, dizendo o canal, em comunicado, que “é entendimento mútuo que essa situação se deverá manter até esclarecimento complementar dos factos aludidos na Operação Maestro”.

Finalmente, outra peça importante neste puzzle é Nuno Mangas, presidente do Compete 2030, o programa que gere a distribuição de fundos comunitários pelas empresas. Entre 2018 e 2020, Mangas foi presidente da Agência para a Competitividade e Inovação (IAPMEI).

No comunicado, a PJ diz haver "fortes suspeitas da prática dos crimes de fraude na obtenção de subsídio, fraude fiscal qualificada, branqueamento e abuso de poder". Não há, por enquanto, notícia da constituição de arguidos no âmbito desta operação.

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