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Eurodeputados preocupados com reenvios de migrantes no leste europeu

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De  Pedro Sacadura
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Eurodeputados preocupados com reenvios de migrantes no leste europeu
Direitos de autor  Fred MARVAUX/ European Union 2021 - Source : EP

Alegações de reenvios forçados, de violações dos direitos humanos e, pelo menos, oito mortes.

Nas fronteiras externas da União Europeia (UE) com a Bielorrússia - na Polónia e na Lituânia em concreto - o conceito de "fortaleza europeia" voltou a ganhar força.

Grande parte dos migrantes e requerentes de asilo que apostaram nesta rota migratória para chegar à Europa acabam bloqueados entre fonteiras.

Um limbo legal que pode piorar, se os países legitimarem os reenvios forçados, sublinhou, em entrevista à Euronews, a eurodeputada holandesa Tineke Strik (Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia) que acaba de visitar região juntamente com o eurodeputado socialista holandês Thijs Reuten.

"A Hungria é o único Estado-membro que legalizou os chamados reenvios forçados. Já existem vários acórdãos do Tribunal de Justiça da União Europeia que deixam claro que se trata de uma violação absoluta da legislação europeia. A Comissão Europeia tem de ser realmente dura e consistente com três países. Porque a Lituânia, a Polónia e a Letónia adoptaram legislação idêntica. (...) Se a Comissão Europeia não agir sobre esta matéria, receio que possamos acabar com mais Estados-Membros a adoptar as mesmas políticas", lembrou Strik.

O fluxo migratório na Europa do leste reacendeu o fantasma da crise de 2015, quando milhares de pessoas cruzaram o Mar Mediterrâneo. Na altura, a chegada massiva de pessoas provocou divisões profundas na UE.

Para lidar com crises futuras, Bruxelas propôs um novo Pacto em matéria de Migração e Asilo, há mais de um ano. Mas o documento continua por aprovar.

O eurodeputado sueco Tomas Tobé (Grupo do Partido Popular Europeu) e a eurodeputada francesa Fabienne Keller (Grupo Renovar a Europa), que integram a comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos no Parlamento Europeu, apresentaram, ontem, propostas de emendas ao pacto, para colocar termo ao impasse. Mas as propostas de Tobé já enfrentam resistência de outros eurodeputados.

O caminho adivinha-se longo, mas não impede o respeito de normas estabelecidas, ressalvou Catherine Woollard, secretária-geral do Conselho Europeu para os Refugiados e Exilados.

"Independentemente do que acontecer com o pacto, entretanto, os Estados-Membros não estão a operar num vazio jurídico. Têm obrigações claras ao abrigo do direito internacional e do direito da UE. Por isso, o incumprimento flagrante e a tolerância de violações, especialmente nas fronteiras, é altamente preocupante. Também é relevante porque se o pacto for eventualmente adotado, enfrentará os mesmos desafios quando tiver de ser implementado se não forem tomadas medidas nesta fase para resolver os problemas", acrescentou Woollard.

Com o pacto ainda à deriva, os problemas nas fronteiras externas da UE na Europa e leste persistem.

Para Bruxelas, a solução de curto prazo não passa por financiar "arame farpado e muros", como defendem alguns líderes.

Passa antes por manter a pressão sobre o regime do presidente Aleksander Lukashenko na Bielorrússia.