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2021: um ano de alta tensão para a União Europeia

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De  Pedro Sacadura
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2021: um ano de alta tensão para a União Europeia
Direitos de autor  AFP

Negociações, linhas vermelhas e listas negras. O ano de 2021 foi intenso para a União Europeia (UE).

Em janeiro, arrancou com assuntos inacabados relacionados com o "Brexit."

A burocracia adicional para alguns produtos procedentes do Reino Unido com destino à Irlanda do Norte viria a provocar escassez, atrasos, e várias interrupções de abastecimento.

O braço-de-ferro por causa do Artigo 16.º do Protocolo da Irlanda do Norte gerou tensões entre as comunidades unionistas e acabou por precipitar protestos em abril.

No final de junho, houve um cessar-fogo no episódio que ficou conhecido como "guerra das salsichas."

Mas no outono, a União Europeia e o Reino Unido estavam à beira de uma guerra comercial.

“Que não restem dúvidas de que acionar o Artigo 16.º [do Protocolo da Irlanda do Norte] para conseguir a renegociação do Protocolo teria consequências graves”, sublinhava, na altura, o vice-presidente da Comissão Europeia para as Relações Interinstitucionais, Maroš Šefčovič.

Além do Artigo 16.º, contendas relacionadas com licenças de pesca e migração juntaram-se à dor de cabeça do "Brexit."

União Europeia vs. China

Parceiros ou rivais? Bruxelas e Pequim não se decidem.

Em março, a União Europeia impôs sanções à China por causa de violações dos direitos humanos da minoria muçulmana uigur na província de Xinjiang.

A retaliação foi rápida. A China impôs sanções a dez europeus, incluindo cinco eurodeputados.

Em novembro, a União Europeia anunciou a estratégia "Ponte Global", prevendo mobilizar 300 mil milhões de euros para apoiar o investimento em projetos desenvolvidos por países terceiros.

O objetivo? Oferecer uma alternativa aos empréstimos da China integrados na iniciativa da "Nova Rota da Seda."

Terminando o ano em baixa, aLituânia pediu um boicote diplomático aos Jogos Olímpicos de Inverno de 2022, que vão decorrer em Pequim.

As relações diplomáticas entre a Lituânia e a China degradaram-se na sequência da abertura de uma representação de Taiwan em Vilnius.

"O Governo chinês foi forçado a reduzir as relações diplomáticas entre os dois países (...) para salvaguardar a soberania e as normas fundamentais das relações internacionais", indicou o Ministério, dos Negócios Estrangeiros chinês em comunicado.

Apesar de não reconhecer oficialmente a ilha de Taiwan, nos últimos anos a Lituânia tem vindo a estreitar as relações com Taipé.

Europa mede forças com gigantes tecnológicos

Fazer frente aos gigantes tecnológicos (Big Tech) de Silicon Valley foi a missão da vice-presidente da Comissão Europeia, Margrethe Vestager, durante 2021.

Menos de 12 meses depois de as lançar, Bruxelas acordou novas regras para limitar os poderes dos gigantes tecnológicos e para os responsabilizar por conteúdo ilegal.

Em novembro, a Google perdeu um recurso e terá de pagar uma multa de 2,4 mil milhões de euros imposta por Bruxelas por abuso de posição dominante no comércio eletrónico comunitário.

Em 2022, a União Europeia poderá deixar uma marca como regulador tecnológico mundial através da Lei dos Mercados Digitais e da Lei dos Serviços Digitais.

Braço-de-ferro entre Bruxelas e Varsóvia

Divididas por causa dos valores democráticos, Bruxelas e Varsóvia mantiveram um intenso duelo em 2021.

Batalhas pelos direitos da comunidade LGBTQI na Polónia levaram a ameaças de cortes de fundos de Bruxelas.

Várias regiões polacas acabaram por fazer marcha-atrás e retirar a declaração de "zonas livres de ideologia LGBTQI."

As relações azedaram ainda mais em outubro, quando o Tribunal Constitucional da Polónia decidiu que o direito nacional prevalece sobre o direito comunitário.

“Esta decisão coloca em causa as fundações da União Europeia."
Ursula von der Leyen
Presidente da Comissão Europeia

O primeiro-ministro polaco, Mateusz Morawiecki, contra-atacou as declarações da presidente da Comissão Europeia e disse:“Não deixarei os políticos chantagear a Polónia.”

Em novembro, a justiça europeia condenou a Polónia a uma multa recorde de um milhão de euros por dia por causa de reformas judiciais polémicas.

Varsóvia perdeu milhões de euros em fundos de recuperação da pandemia de Covid-19.

Os dramas legais deverão continuar em 2022, com novos capítulos.