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Em França, o presidente tem mais poderes do que noutros países da UE

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De  euronews
O presidente francês Emmanuel Macron
O presidente francês Emmanuel Macron   -   Direitos de autor  Yoan Valat, Pool via AP

Antes de ser eleito, pela primeira vez, em 2017, Emmanuel Macron afirmou que a França precisava de um presidente "jupiteriano”. 

A comparação entre um cargo eleito de forma democrática e a figura do rei de todos os Deuses na mitologia romana pode parecer estranha num país que derrubou violentamente a monarquia há vários séculos.

Na verdade, nos últimos 50 anos, houve várias alterações na constituição francesa que reforçaram os poderes do presidente, com a aprovação dos eleitores.

"Temos um presidente em França que preside à República, que controla o governo, que controla o parlamento, que controla o Tribunal Constitucional. É um super presidente, como Júpiter", comentou Christophe Chabrot, professor de direito público na Universidade Lumiére Lyon II.

"É um pouco como se voltássemos a 1830 quando, nas monarquias europeias, o rei, apesar de perder poderes a favor do primeiro-ministro, ainda conservava muitos poderes", acrescentou Chabrot.

Vários vozes em França pedem uma nova constituição que favoreça um maior equilíbrio entre as diferentes instituições.

"O Presidente da República em França possui, por lei, muito mais poder do que qualquer outro presidente na Europa", afirmou Delphine Dulong, professora de ciências políticas na Universidade de Paris I, Pantheon Sorbonne. "Na prática, os sucessivos presidentes têm feito um uso muito amplo, muito extensivo dos seus direitos constitucionais", acrescentou a investigadora francesa.

A fundação da 5ª República e o papel de Charles de Gaulle

A atual constituição da França data de 1958, quando o General Charles de Gaulle formou uma nova república na sequência de uma revolta na Argélia.

Na altura, o Presidente René Coty afirmou que a França estava à beira da guerra civil e que nomearia como chefe do governo "o mais ilustre dos franceses (...) que, nos anos mais negros da nossa história, foi o nosso líder".

Mais tarde, nesse mesmo ano, de Gaulle foi eleito como o primeiro presidente da Quinta República por um colégio eleitoral (e não por sufrágio universal).

A república anterior datava do fim da Segunda Guerra Mundial e tinha dado mais poderes ao parlamento, o que, de acordo com alguns especialistas, tinha criado instabilidade política.

A visão de de Gaulle para a nova república passava, principalmente, reforçar os poderes do executivo.

"De Gaulle queria um presidente que não estivesse limitado", disse à euronews Delphine Dulong. "Na mente do de Gaulle, o presidente estava acima dos partidos políticos e tinha de ser politicamente neutro".

São as mudanças que se seguiram que iriam ao mesmo tempo reforçar e afastar-se dessa visão original, dando origem ao atual regime presidencial.

A instauração do sufrágio universal

O referendo constitucional de 1962 está na origem de uma das principais evoluções do sistema político francês.

Num esforço para reforçar a sua legitimidade como presidente, de Gaulle realizou um referendo sobre a forma como o presidente devia ser eleito.

A população apoiou o referendo. 62% dos eleitores votaram a favor do sufrágio universal em detrimento da eleição por um colégio eleitoral.

A medida reforçou o poder e a legitimidade do presidente, ao mesmo tempo que politizou o papel de chefe de Estado. O presidente “passa a ser necessariamente o líder ou o campeão de um campo político. Por isso, há uma politização do papel presidencial", disse Dulong.

Depois do referendo, De Gaulle dissolveu o parlamento, convocou novas eleições e reconquistou a maioria.

O mandato presidencial e a questão da coabitação

O novo sistema produziu um “problema” chamado coabitação, que designa uma situação em que o presidente e o parlamento são de partidos políticos diferentes.

Desde o início da 5ª República, a coabitação ocorreu três vezes em 1986, 1993, e 1997.

A última vez, o presidente Jacques Chirac (de direita) foi obrigado a nomear o socialista Lionel Jospin como primeiro-ministro, depois de ter convocado eleições antecipadas.

Chirac apresentou uma lei para alterar a constituição em 2000 de modo a reduzir o mandato presidencial a cinco anos em vez de sete. A questão foi decidida em referendo. 73% dos franceses votaram a favor da redução do mandato presidencial.

"O presidente encarna o interesse geral e a continuidade da república. Vai poder escolhê-los com mais frequência. A sua voz, a sua decisão será mais importante". O vosso dever democrático será reforçado", afirmou na altura Jacques Chirac.

Em consequência, as eleições presidenciais passaram a realizar-se cerca de um mês antes das legislativas. Ou seja, quem ganhasse a presidência ganharia uma maioria parlamentar.

"Não vai mudar a opinião política num mês. A eleição do parlamento dá a maioria ao partido do presidente", explicou Chabrot.

Até agora, tem sido assim. Em 2017, Macron obteve a maioria no parlamento um mês após a eleição presidencial com um partido político novinho em folha e deputados que anteriormente eram desconhecidos dos eleitores.

Jean-Luc Melenchon propõe abolir "monarquia presidencial"

Em França, muitas pessoas consideram que é preciso reequilibrar os poderes das instituições para que não seja uma só pessoa a tomar todas as grandes decisões sem ser responsabilizada por elas.

"Em França, foi principalmente o presidente, apoiado por um conselho, que tomou as decisões durante a pandemia. Mas como o presidente não pode ser atacado na justiça, é o primeiro-ministro Edouard Philippe que está a ser levado a tribunal por algumas pessoas", contou Dulong.

O candidato presidencial da esquerda radical Jean-Luc Melenchon é um dos políticos que apelam a uma 6ª República para "abolir a monarquia presidencial" graças a uma nova constituição.

Para Delphine Chabrot, a eliminação do Artigo 9 da Constituição, que designa o presidente como chefe do conselho de ministros poderia também equilibrar o sistema de poderes.

Outra alteração possível seria a eliminação das eleições presidenciais para que o presidente seja eleito pelos deputados, senadores e conselheiros locais, tal como constava na constituição de 1958.

"Toda a gente diz que os franceses estão apegados às eleições presidenciais, que se trata de um direito democrático e que não se pode voltar atrás". Mas não sei se é mesmo assim", disse Dulong.

"Quando olhamos para a taxa de abstenção e os votos em branco desde os anos 80, vemos que a eleição presidencial está em crise", acrescentou a especialista.

No entanto, muitas das mudanças que levaram ao reforço dos poderes do presidente foram obtidas com o apoio da população. De Gaulle consolidou o seu poder através de referendos.

"Sempre que o presidente carregava num botão, ganhava. De Gaulle, em 1962, por exemplo, carregou no botão do referendo e ganhou. Pressionou o botão da dissolução do parlamento e ganhou. A cada vez, o presidente francês reforçou o seu próprio poder", comentou Chabrot.