Assinados acordos sobre exportação de cereais no Mar Negro

A Rússia e a Ucrânia assinaram, esta sexta-feira, em Istambul, dois acordos com as Nações Unidas e com a Turquia sobre as exportações de cereais através do Mar Negro.

Os dois textos visam permitir à Ucrânia retomar o envio de cereais para os mercados mundiais e à Rússia enviar cereais e fertilizantes, pondo fim a um impasse que ameaçava a segurança alimentar mundial. Isto, enquanto os dois países continuam em guerra após as forças de Vladimir Putin terem invadido a Ucrânia a 24 de fevereiro.

O Secretário-Geral da ONU, António Guterres, e o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, foram os anfitriões da cerimónia de assinatura no Palácio Dolmabahçe em Istambul, na Turquia.

O ministro russo da Defesa, Sergei Shoigu, e o ministro ucraniano das infraestruturas, Oleksandr Kubrakov, foram os signatários dos acordos em nome dos Governos de Moscovo e Kiev.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, frisou: "Que não haja dúvidas: este é um acordo para o mundo. Trará alívio aos países em vias de desenvolvimento à beira da falência e às pessoas mais vulneráveis à beira da fome e ajudará a estabilizar os preços globais dos alimentos que já estavam em níveis recorde, mesmo antes da guerra. Um verdadeiro pesadelo para os países em vias de desenvolvimento. Especificamente, a iniciativa que acabamos de assinar abre o caminho para volumes significativos de exportações de alimentos comerciais a partir de três portos-chave da Ucrânia no Mar Negro, Odessa, Chornomorsk e Yuzhnyi (porto de Pivdennyi)."

Já o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, espera que os acordos alcançados sejam o primeiro passo em direção à paz: "Espero, sinceramente, que o passo que demos em Istambul numa cooperação com outros (ele refere-se à Rússia e Ucrânia) contribua para a paz e se torne um novo ponto de viragem. Não interessa como é que a guerra termina no terreno. A paz só estará disponível na mesa de negociações."

Os acordos têm a duração de quatro meses, mas são renováveis. O prazo inicial foi calculado tendo em conta que estão entre 20 a 25 milhões de toneladas de cereais nos silos dos portos ucranianos. Se forem exportados oito milhões de toneladas por mês, este período de quatro meses será suficiente para retirar o que já está armazenado.

Será criado um centro de coordenação e controlo em Istambul. O mesmo será dirigido por representantes das partes envolvidas: um ucraniano, um russo, um turco e um representante da ONU, auxiliados pelas respetivas equipas. Estes delegados vão estabelecer o cronograma de rotação de navios no Mar Negro.

Todos os navios que transportam os cereais serão inspecionados na Turquia, à entrada e à saída. Uma exigência de Moscovo, que quer garantir que os navios não irão servir para entregar armas à Ucrânia.

Russos e ucranianos comprometem-se a manter corredores marítimos no Mar Negro livres de qualquer atividade militar.

Os documentos incluem, ainda, um memorando de entendimento que garante que as sanções do Ocidente contra o regime de Vladimir Putin não incidirão direta ou indiretamente em cereais e fertilizantes. Uma exigência da Rússia, que a tornou condição sine qua non para a assinatura do acordo.