O primeiro julgamento por "ecocídio" da UE

Grézieu-La-Varenne, uma pequena cidade no leste da França, inesperadamente tornou-se parte de um debate ambiental internacional. Após terem sido detetados aqui níveis perigosos de poluição, foi colocada em marcha investigação criminal de “ecocídio”, a primeira deste género na União Europeia.

"Ecocídio" descreve atos de danos ambientais generalizados, de longo prazo e intencionais. No ano passado, França tornou-se no primeiro país da União a criminalizar estas ações, após anos de campanha de ativistas. Agora, esta nova lei está a ser posta à prova.

Audrey Marcodini mudou-se para a casa dos seus sonhos há três anos. Uma propriedade situada no sopé dos Montes Lyonnais. Ela e a filha adolescente passaram quase dois anos felizes aqui, até que uma descoberta inesperada virou as suas vidas de cabeça para baixo.

O tricloroetileno, um solvente industrial comummente usado por lavandarias a seco, foi detetado em Grézieu-La-Varenne, em 2019. Embora comum, este produto químico é um cancerígeno conhecido e altos níveis de exposição podem ser fatais. A descoberta ocorreu depois que um dos vizinhos de Audrey encontrou um líquido viscoso e malcheiroso no quintal.

Quando a busca foi estendida à casa de Audrey, que fica no local de uma antiga lavandaria industrial, os testes mostraram que os níveis de tricloroetileno eram mais de 800 vezes superiores ao limite legalmente exigido.

Audrey e filha foram realojadas com urgência, mas os possíveis danos, a longo prazo, à saúde delas ainda são desconhecidos.

“Não podemos fazer nenhum exame de saúde específico porque o tricloroetileno não permanece no corpo. A única coisa que devemos, e podemos, fazer é permanecer vigilantes.'

Juntamente com o processo criminal por “ecocídio”, os moradores interpuseram, também, seis ações civis. Apenas um veredicto foi proferido até agora, que considerou dois advogados e uma imobiliária culpados. Os condenados devem, portanto, pagar mais de um milhão de euros por não divulgar detalhes da poluição.

Enquanto os ativistas acreditam que a lei nacional de França é um passo na direção certa, eles pedem também que o “ecocídio” seja reconhecido pelo Tribunal Penal Internacional.

Isso significa que crimes de destruição ambiental severa passem a ser equiparados a crimes de guerra e genocídio.