Governo francês sobe idade de reforma para os 64 anos

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De  Euronews  com agências
Contestação à reforma das pensões em França sai à rua na próxima semana
Contestação à reforma das pensões em França sai à rua na próxima semana   -   Direitos de autor  Michel Euler/AP

França anuncia nova lei das pensões de velhíce. Antecipada como "a mãe de todas as reformas", estava nas prioridades do presidente francês Emmanuel Macron desde o primeiro mandato. Sai agora do papel, com o apoio parlamentar do Partido Republicano.

O pacote legislativo apresentado pela primeira-ministra Élisabeth Borne esta terça-feira tem como principais medidas o alargamento da idade mínima de reforma de 62 para 64 anos e a necessidade de uma carreira contributiva de 43 anos para uma reforma a 100%.

A medida conta com forte resistência da maioria da oposição e de todos os sindicatos que já anunciaram uma primeira greve a 19 de Janeiro.

Governo francês diz querer "equilibrar" o sistema de pensões

O défice gerado pelo sistema de pensões foi o principal argumento apresentado tanto por Borne como pelo ministro das finanças, Bruno Le Maire, que previa que a diferença entre receitas e despesas atingiria 13,5 mil milhões de euros em 2030 se nada fosse feito. Com a mudança planeada haverá uma receita adicional de 17,7 mil milhões de euros para esse ano.

O objectivo da reforma é "equilibrar" o sistema, porque "as contribuições dos activos (trabalhadores) devem financiar as pensões dos reformados", disse um didáctico Borne.

Os 4,2 mil milhões de euros resultantes irão complementar as pensões daqueles que começaram a trabalhar antes dos 20 anos e se reformam cedo e daqueles que não podem chegar aos 64 por causa de problemas médicos, explicou Le Maire.

"O défice vai crescer ano após ano, deixá-lo crescer seria irresponsável, tal como seria ainda mais (irresponsável) deixar-se levar por medidas demagógicas", explicou Borne, que sublinhou que não queria financiar o buraco com mais impostos ou um corte nas pensões.

A primeira-ministra também argumentou que outros países da UE também prolongaram a idade da reforma, a fim de manter o equilíbrio das contas públicas.

A França tinha 1,7 contribuintes para cada reformado em 2022, em comparação com 2,1 em 2002 e um previsto 1,5 em 2040, levantando dúvidas sobre a sustentabilidade a longo prazo do sistema.

Segundo o plano do governo, que em breve apresentará e discutirá no parlamento, a idade da reforma aumentará três meses a partir de 1 de Setembro, com aumentos semelhantes todos os anos até atingir os 64 anos em 2024.

O governo tinha estudado anteriormente a possibilidade de 65 anos, mas optou por fixar a idade mínima em 64 anos para facilitar um acordo parlamentar com os republicanos, cujo apoio o partido Macron precisa porque não tem maioria absoluta.

Excluindo certas profissões consideradas particularmente árduas, a duração da contribuição para poder beneficiar de uma reforma a 100% será de 43 anos de trabalho a partir de 2027, e não a partir de 2035, como estava previsto até agora. 

Luta nas ruas e no parlamento francês

Como esperado, a mudança colocou os sindicatos e os principais partidos da oposição, liderados pela extrema direita de Marine Le Pen e pela esquerda de Jean-Luc Mélenchon, no caminho da contestação.

"Nada justifica uma reforma tão brutal", disse Laurent Berger, líder da Confederação Francesa dos Trabalhadores (CFDT), perante a imprensa, ao lado de outros líderes sindicais.

O objectivo será, nas palavras de Berger, que esta reforma "não entre em vigor", porque é injusta para os trabalhadores mais precários, e que o "governo recue". A mobilização do dia 19 será, antecipam eles, apenas o "início" das medidas de pressão contra esta revisão.

Os dois principais partidos da oposição, a União Nacional, da extrema-direita, e a França Insubmissa, de esquerda, foram rápidos a censurar a reforma nas suas respectivas mensagens sobre redes sociais.

Marine Le Pen, candidata presidencial em 2012, 2017 e 2022, qualificou-a como "injusta" e disse que iria tentar bloqueá-la, enquanto Jean-Luc Mélenchon, disse que o prolongamento da idade mínima de reforma representa "uma grave regressão social".