Reino Unido e UE de acordo sobre alterações no protocolo pós-Brexit

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O Reino Unido e a União Europeia (UE) chegaram a um acordo de princípio sobre alterações no protocolo pós-Brexit da Irlanda do Norte.

A informação foi avançada por uma fonte do governo britânico à Sky News.

O acordo surge depois de meses de negociações, infrutíferas, destinadas a facilitar o comércio pós-Brexit entre a Irlanda do Norte e o resto do Reino Unido e é crítico para a relação futura entre Londres e Bruxelas.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, reuniu-se, esta segunda-feira, com o primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak, para acertar agulhas e superar o impasse.

Os dois deverão anunciar os detalhes do acordo numa conferência de imprensa conjunta em Winsor, prevista para as 16:30 (hora local no Reino Unido.)

Mais tarde, por volta das 18:30, Sunak deverá comparecer na Câmara dos Comuns do Parlamento britânico para apresentar detalhes do entendimento e para responder a perguntas dos deputados.

Para já, desconhece-se se o acordo será submetido a votação no Parlamento como reclamam deputados do Partido Conservador, do primeiro-ministro britânico.

Além da ala eurocética e pro-"Brexit" do seu próprio partido, Sunak também terá de convencer os norte-irlandeses do Partido Unionista Democrático (DUP no acrónimo em inglês).

Negociado durante o processo de saída do Reino Unido da União Europeia, o Protocolo da Irlanda do Norte garante que a fronteira terrestre entre a Irlanda do Norte, que faz parte do Reino Unido, e a República da Irlanda, que é um Estado-membro da União Europeia, continua invisível e respeita o acordo de paz que pôs fim a décadas da violência sectária.

Ao abrigo do regime, a Irlanda do Norte segue as regras aduaneiras da UE, continua a fazer parte do Mercado Único de mercadorias e aplica a legislação comunitária sobre o IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) para evitar controlos fronteiriços entre os dois lados.

A solução acabou por criar vários problemas.