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Rússia assume presidência do Conselho de Segurança da ONU. E agora?

Rússia assume presidência do Conselho de Segurança da ONU
Rússia assume presidência do Conselho de Segurança da ONU Direitos de autor John Minchillo/The AP
Direitos de autor John Minchillo/The AP
De  euronews
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Este sábado a Rússia passa a liderar o organismo da ONU responsável por manter a paz mundial mas os especialistas garantem que não há motivo para preocupação

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A Rússia assume este sábado a presidência do Conselho de Segurança da ONU e com a guerra na Ucrânia longe de estar concluída, a questão é inevitável: pode um país que está em guerra liderar um organismo internacional cujo objetivo é garantir a paz e segurança? A euronews questionou alguns especialistas, que responderam que era relativamente simples manter o funcionamento do organismo.

O Conselho de Segurança da ONU conta com 15 países e cada membro tem um voto. De acordo com a Carta das Nações Unidas, todos os Estados-membros são obrigados a acatar as decisões do Conselho. A presidência é rotativa e muda a cada mês, seguindo a ordem alfabética da língua inglesa.

O investigador Thomas Graham, membro do grupo de reflexão Council of Foreign Relations, sublinha, no entanto, que "não se deve exagerar a importância desta posição":

"A presidência do Conselho é basicamente liderar as reuniões e tratar da maior parte do trabalho administrativo. Tem muito pouco poder para influenciar as decisões do Conselho."

A última vez que a Rússia presidiu o organismo foi em fevereiro do ano passado, precisamente o mês em que iniciou a invasão da Ucrânia. Esse motivo levou vários ucranianos a exigir a expulsão da Rússia do Conselho de Segurança da ONU mas para Graham, isso é "praticamente impossível":

"Seria necessária uma votação para isso acontecer e a Rússia tem poder de veto. Não vai acontecer."

Andrew Macleod, professor no Departamento de Estudos de Guerra do King's College, em Londres, aponta à ironia de ver a Rússia presidir o organismo da ONU dedicado à construção da paz quando é vista por muitos como a maior ameaça à paz mundial:

"Parece surpreender as pessoas ver a Rússia assumir a presidência do Conselho de Segurança mas na verdade não tem grande importância e é uma questão rotineira."

Lembra que "quando um dos membros permanentes do Conselho de Segurança está envolvido num conflito armado, seja em que lado for, não há nada que possa ser feito para o impedir porque têm o direito de veto. Foi o caso da Rússia relativamente à Ucrânia, pode acontecer com a China a respeito do Taiwan e também já aconteceu com os Estados Unidos relativamente ao Afeganistão e ao Iraque. É uma situação normal."

Pode a Rússia aproveitar-se desta situação?

Para Graham, a presidência do Conselho de Segurança durante o mês de abril não traz qualquer vantagem à Rússia:

"Os membros do Conselho mantêm o direito de usar a palavra durante as reuniões e podem ter a certeza que os EUA e os países europeus não vão dizer nada de positivo acerca da Rússia e das suas ações na Ucrânia ou em qualquer outra parte do mundo."

Acrescenta que "se a Rússia tentar introduzir oradores no Conselho que os EUA e os outros países considerem inapropriados, estes podem, seguindo determinados procedimentos, impedi-lo com apenas nove votos."

ONU apela ao fim da guerra na Ucrânia

A 23 de fevereiro, praticamente um ano depois da Rússia ter iniciado a invasão da Ucrânia, a Assembleia Geral da ONU exigiu que a Rússia abandonasse os territórios ocupados, em linha com a Carta das Nações Unidas.

No início da 11.ª sessão de emergência, a ONU aprovou uma resolução para exigir o fim da guerra. 141 países votaram a favor e apenas sete contra: Bielorrússia, Coreia do Norte, Eritreia, Mali, Nicarágua, Rússia e Síria. 32 abstiveram-se, entre os quais China, Índia e Paquistão.

No início da abril, a Rússia tem planos para acolher uma reunião informal do Conselho de Segurança para dar a conhecer "a situação real" das crianças ucranianas levadas para a Rússia. A questão saltou para a ribalta depois de o Tribunal Penal Internacional ter emitido um mandado de captura por crimes de guerra.

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