Espanha tem lei revolucionária sobre os transgénero: Prós e contras

Ezekiel posa com um retrato de quando era criança, enquanto menina.
Ezekiel posa com um retrato de quando era criança, enquanto menina. Direitos de autor euronews
De  Valérie Gauriat
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A euronews foi ao encontro de pessoas diretamente afetadas pela nova lei, aplaudida por alguns e criticada por outros, e falou com especialistas.

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Uma nova lei nacional de "igualdade real e efetiva para as pessoas trans" entrou em vigor em Espanha no dia 2 de Março de 2023. É agora possível alterar a identidade de género no registo civil sem se submeter a um tratamento hormonal de dois anos ou obter um diagnóstico médico de disforia de género, tal como exigido pela legislação anterior.

Os jornalistas da Euronews Valérie Gauriat e Davide Rafaelle Lobina deslocaram-se a Madrid para ouvir os testemunhos das pessoas afetadas pela lei.

Ezekiel: "a transição de género não é uma decisão leve"

Ezekiel é um "coach" desportivo de 23 anos cujo sonho é tornar-se bombeiro. Por detrás da sua figura magra jazem anos de luta. Ezequiel nasceu mulher. Começou transformação física após anos de sentimento de não-pertença à sua própria pele: "É como saltar para o vazio, esperando que haja alguma água por baixo", diz.

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Ezekiel num evento pela inclusão das pessoas transEuronews

Graças à nova lei, Ezekiel está contente por ser oficialmente reconhecido como homem. A Espanha é um dos poucos países europeus que permitem aos cidadãos determinar o género oficial através de uma simples declaração administrativa. Alguns profissionais médicos e psicológicos opõem-se ao facto de a lei já não exigir uma avaliação médica e um seguimento. Segundo Vicenta Estévez, membro do Conselho Geral de Psicologia, "a transição é um processo complexo que requer apoio psicológico".

Um dos aspetos mais controversos da lei é a possibilidade de mudar o sexo no registo civil sem quaisquer condições a partir dos 16 anos de idade. As crianças entre os 12 e os 15 anos podem fazê-lo com o consentimento dos pais.

"Com 16 pessoas podem trabalhar, podem ter relações sexuais, as mulheres podem fazer um aborto se quiserem", diz a Secretária de Estado para a Igualdade, Angela Rodríguez. "É razoável que as pessoas também possam declarar o seu próprio sexo", acrescenta.

Encarni Bonilla Huete: "o problema é a sociedade, não a identidade de género"

Encarni Bonilla Huete é a presidente da associação Chrysallis, que reúne famílias com crianças transgénero que lutam contra a estigmatização. "Os nossos jovens são cada vez mais diversos e exigem diversidade. Ou nos adaptamos a ela ou nos afastamos mais", diz.

Nascido menina, o filho de Encarni, Marc, de 12 anos, decidiu assumir-se menino há dois anos. Encarni e o marido decidiram apoiar a sua transição. Conta-nos, as vidas de todos mudaram para melhor.

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Marc com a mãe, EncarniEuronews

"Peço àqueles que são contra a minha transição que me deixem viver a minha vida", conclui Marc. "Eles não devem falar disso porque não sabem como é, e eu estou a pedir-lhes que me deixem ser feliz".

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