Opiniões dividem-se sobre nova lei dos media na Ucrânia

Jornalistas em trabalho nos arredores de Kiev, Ucrânia
Jornalistas em trabalho nos arredores de Kiev, Ucrânia Direitos de autor AP Photo/Rodrigo Abd, Arquivo
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O Sindicato Independente dos Jornalistas Ucranianos opõe-se completamente à nova lei, enquanto algumas ONGs, como os Repórteres Sem Fronteiras, a defendem.

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Em plena guerra, os jornalistas ucranianos enfrentam ainda outra luta: a nova lei dos media, que amplia o poder do regulador nacional dos órgãos de comunicação social, controlado pelo presidente da Ucrânia. Nalguns casos, pode bloquear o acesso a publicações online sem uma audiência em tribunal.

"Podemos muito razoavelmente duvidar da objetividade ou distanciamento político deste órgão, que mais uma vez recebeu poderes sem precedentes no campo da regulamentação dos media desde a independência da Ucrânia", diz Serhiy Shturkhetskyy, diretor do Sindicato Independente de Jornalistas Ucranianos.

Mas, como país candidato à União Europeia, a Ucrânia deve fazer uma reforma dos media.

"Juntamente com o Conselho da Europa, apresentámos recomendações para o projeto de lei. Muitas delas foram levadas em consideração pelas autoridades ucranianas, nomeadamente para garantir a independência do regulador dos media. Congratulamo-nos com este progresso", afirma Ana Pisonero Hernandez, porta-voz da Comissão Europeia. 

Os defensores argumentam que a lei traz transparência e combate a desinformação. Mas algumas disposições permanecem problemáticas.

"Alguns aspetos da lei dos media ainda precisam ser tratados. Além disso, a liberdade  dos media é uma condição importante que a Ucrânia ainda tem de abordar para a implementação bem-sucedida da lei", frisa a porta-voz da Comissão. 

Mas o Sindicato Independente dos Jornalistas Ucranianos opõe-se completamente à lei: "Parece-me que eles usaram uma artimanha e que fomos manipulados. A primeira manipulação foi declarar que esta lei era muito necessária para nós para a integração europeia, para a adesão à União Europeia. A segunda manipulação foi que um círculo especializado de especialistas da área dos media foi convidado para redigir a lei. Esses especialistas não eram de uma comunidade profissional mais ampla. Mas acordos básicos foram alcançados com os principais players dos media".

Mas Marianna Perebenesiuk da ONG Repórteres Sem Fronteiras elogia a lei: "A nossa apreciação é globalmente muito positiva porque esta reforma é esperada há anos e temos vindo a pedi-la. Vai no sentido da harmonização da legislação ucraniana com o direito europeu".

Apesar da divisão, alguns meios de comunicação estão a implementar rapidamente as novas medidas.

"Queremos registar-nos para dar uma espécie de exemplo aos nossos colegas e outros meios de comunicação online na Ucrânia e não vemos nenhum problema nisso", refere Galyna Petrenko, diretora da ONG Detector Media.

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