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Tribunal da ONU aumenta penas a dois criminosos de guerra dos Balcãs

Jovica Stanisic e Franko Simatovic no julgamento pelos crimes cometidos na guerra da ex-Jugoslávia
Jovica Stanisic e Franko Simatovic no julgamento pelos crimes cometidos na guerra da ex-Jugoslávia Direitos de autor AP Photo/Martijn Beekman, pool
Direitos de autor AP Photo/Martijn Beekman, pool
De  Euronews
Publicado a Últimas notícias
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A justiça das Nações Unidas rejeitou o recurso e aumentou as penas de prisão para dois colaboradores de Slobodan Milosevic, no último julgamento da guerra da ex-Jugoslávia.

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Um tribunal da Nações Unidas confirmou as condenações por crimes de guerra e crimes contra a humanidade de dois chefes dos serviços secretos do antigo presidente sérvio, Slobodan Milosevic e aumentou as suas penas de prisão.

A juíza presidente, Graciela Gatti Santana, afirmou. "A Câmara de Recurso rejeita os apelos de (Jovica) Stanisic e (Franko) Simatovic (...) e impõe a cada um deles uma pena de 15 anos de prisão".

Presos em 2003 após uma longa batalha judicial, Jovica Stanisic, de 72 anos e Franko Simatovic, de 73, foram absolvidos em 2013, mas o TPIJ ordenou um novo julgamento em 2015, argumentando que os juízes originais tinham errado em vários pontos da lei.

Em 2021 foram condenados a 12 anos de prisão por crime de guerra de homicídio e vários crimes contra a humanidade, incluindo perseguição, transferência forçada e deportação, tendo ajudado os "esquadrões da morte" que aterrorizaram uma cidade da Bósnia em 1992.

A defesa considerou a condenação um "compromisso cínico", que não demonstrava que os arguidos exerciam controlo sobre as forças sérvias em Bosanski Samac.

Nenhum dos dois homens mostrou qualquer emoção quando Gatti Santana proferiu a sentença.

Stanisic esteve presente no tribunal durante a audiência, enquanto Simatovic assistiu por ligação vídeo a partir de uma unidade de detenção da ONU.

O recurso da sentença foi conduzido no tribunal das Nações Unidas, conhecido como Mecanismo Internacional para o desempenho das funções residuais dos Tribunais Penais Internacionais (o "Mecanismo").

Este é um dos processos mais longos relacionados com as guerras que dilaceraram a Jugoslávia após a queda do comunismo, com um número de mortos estimado em cerca de 130.000 e milhões de deslocados.

O último julgamento

Este foi o último dos principais julgamentos remanescentes do Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia (TPIJ), que encerrou em 2017 depois de ter levado à justiça os principais suspeitos das guerras dos Balcãs. O "Mecanismo" assumiu agora o controlo.

O presidente da Sérvia de 1990 a 2000, Slobodan Milosevic morreu na prisão em 2006, antes da conclusão do seu julgamento.

Milosevic foi levado a julgamento pelo seu alegado envolvimento no fomento dos conflitos sangrentos que eclodiram com o desmoronamento da Jugoslávia.

As tensões continuam a aumentar regularmente na região. Desde há vários dias, o norte do Kosovo é palco de confrontos entre membros da força internacional liderada pela NATO (KFOR) e manifestantes sérvios.

As ações da justiça internacional para os crimes cometidos na ex-Jugoslávia arrastam-se há duas décadas, o que demonstra  a complexidade em provar  a existência de crimes de guerra em tribunais internacionais, num momento em que a Europa se vê confrontada com outra guerra e num contexto de apelos internacionais para que os autores de atrocidades da guerra na Ucrânia sejam levados à justiça.

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