Parlamento russo aprovou um projeto de lei que proíbe procedimentos de afirmação de género. Após a votação na Duma, será a Câmara Alta a aprovar a leí. Pessoal médico e defensores dos direitos LGBTQ+ criticam a medida.
PUBLICIDADEOs deputados russos aprovaram um projeto de lei que proíbe os procedimentos de afirmação do género, incluindo as operações de mudança de sexo. A única exceção são as intervenções médicas para tratar anomalias congénitas.
O projeto de lei que foi aprovado por unanimidade na Duma (câmara baixa da Assembleia Federal),também impede que as pessoas alterem o seu género nos documentos oficiais e proíbe os casais transexuais de acolherem ou adotarem crianças.
"Colegas, somos o único país europeu que está agora a contrariar o que está a acontecer nos Estados Unidos e na Europa. E estamos a fazer tudo para proteger a família e os valores tradicionais," afirmou o Presidente da Duma, Vyacheslav Volodin.
Com as reformas pós-soviéticas dos anos 90, alguns procedimentos de transição de género tornaram-se possíveis na Rússia. Os ativistas dizem que a eliminação desses direitos terá consequências graves.
"Certamente que, depois de a lei ser aprovada, os riscos de suicídio vão aumentar muitas vezes. E, a este respeito, receio mais pelos adolescentes com menos de 18 anos, porque estão a sofrer de disforia por estarem numa família que não os aceita," explica o psicólogo Yan Dvorkin.
O projeto delei é o mais recente ato de repressão legislativa dos direitos das pessoas LGBTQ+ e vem na sequência da repressão da última década. Por exemplo: Em 2013 foi proibido o apoio público do que foi apelidado de relações sexuais não tradicionais entre menores. Em 2020 foi acrescentada à Constituição a proibição de casamentos entre pessoas do mesmo sexo.
A medida agitou a comunidade transgénero do país e suscitou críticas não só dos defensores dos direitos LGBTQ+, mas também do pessoal médico.