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Polónia realiza referendo simultâneo com as eleições legislativas em outubro

Parlamento da Polónia decide referendo para dia das legislativas de 15 de outubro
Parlamento da Polónia decide referendo para dia das legislativas de 15 de outubro Direitos de autor Czarek Sokolowski/Copyright 2023 The AP. All rights reserved
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De  Euronews
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No dia da eleição legislativa de 15 de outubro, os polacos vão votar também num referendo sobre questões de migração, segurança e idade da reforma. A oposição não poupa críticas ao governo.

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O parlamento da Polónia votou a favor da proposta do partido do governo, Lei e Justiça, de realizar um referendo no dia das eleições legislativas: 15 de outubro de 2023.

No entanto, o referendo foi recebido com muitas críticas da oposição e, de parte da sociedade civil. Os críticos acusam o partido no poder de realizar sua própria campanha com o referendo, tentando influenciar as decisões dos eleitores e a inadequação das perguntas.

O partido no poder nega as alegações e acredita que o referendo não só é necessário, como fortalecerá a democracia na Polónia.

Piotr Kaleta, deputado do partido Lei e Justiça, justifica: "É necessário perguntar aos polacos o que pensam sobre questões muito importantes e cruciais. Parece-me que não há nada mais importante neste momento para os nossos cidadãos do que as questões da segurança num sentido muito amplo - segurança militar, segurança económica, segurança sanitária, razão pela qual o referendo é necessário e será realizado".

O referendo mistura questões substanciais em quatro perguntas referentes a: venda de ativos do Estado a entidades estrangeiras, idade da reforma, possível remoção do muro na fronteira com a Bielorrússia e procedimentos de recolocação de migrantes.

Anna Chmielewska, da Fundação Ocelenie diz: "As perguntas [sobre a migração] são formuladas de forma muito vaga. Há uma referência aos direitos dos migrantes, que não devem estar no referendo porque os direitos dos migrantes são direitos humanos, e os direitos humanos não devem ser sujeitos a uma questão de referendo - devem basear-se na política de migração, criada com base no direito internacional e no direito polaco".

A oposição defende que o referendo não faz sentido e, como corresponde aos principais pontos da campanha do partido no poder, acusa o partido Lei e Justiça de o usar para sua própria campanha eleitoral. Além disso, considera que, para além de objetivos políticos tem também objetivos económicos, já que a campanha do referendo pode ser paga com fundos estatais.

Borys Budka, deputado e presidente do grupo parlamentar da Coligação Cívica afirma: Isto não é um referendo - é apenas uma campanha eleitoral do partido Lei e Justiça, que resolve o financiamento da sua campanha desta maneira. É claro que as respostas a estas perguntas foram dadas há muito tempo, e a pergunta mais importante que os eleitores enfrentarão a 15 de outubro, é se vão remover, ou não, este mau governo. Esta é uma pergunta muito simples e vamos respondê-la juntos a 15 de outubro".

A repórter da Euronews na Polónia, Magdalena Chodownik acrescenta: "Dezenas de organizações assinaram igualmente uma carta dirigida à Comissão Eleitoral do Estado, convidando-a a incluir nas suas diretrizes para as comissões regionais 'instruções sobre o direito dos eleitores se recusarem a participar no referendo'. Segundo as mesmas, isso ajudaria os eleitores a tomar uma decisão plenamente informada".

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