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Será que o "cancelamento" do transgénero vai ser crime na Alemanha?

Proposta ainda tem de ter a "luz verde" do Parlamento alemão.
Proposta ainda tem de ter a "luz verde" do Parlamento alemão. Direitos de autor Lynne Sladky/Copyright 2023 The AP. All rights reserved.
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De  Euronews
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Alguns utilizadores de redes sociais e meios de comunicação acreditam que sim. Vamos descobrir a verdade por trás dessa alteração em relação ao "deadnaming" e ao "misgendering"

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Nos últimos dias, inúmeros utilizadores de redes sociais e algumas páginas de Internet afirmaram que o governo alemão passou uma lei para tornar o deadnaming e o misgendering , isto é, o "cancelamento" do género autodeterminado, em crimes puníveis com uma multa até 10 mil euros.

Misgendering acontece quando se usa intencionalmente a linguagem de género errada, como pronomes, ao referir-se a outra pessoa. Por exemplo, referir-se a uma mulher como “ele.”

Já o deadnaming consiste em chamar ou referir-se a alguém pelo nome que já não usa mais, geralmente o nome de nascimento, antes da transição de género.

Analisámos mais de perto este projeto de lei e descobrimos algumas coisas.

O objetivo da proposta é facilitar as mudanças legais de género para as pessoas transexuais, intersexuais e não binárias.

Ao abrigo das regras atuais, as pessoas precisam de passar por duas avaliações psicológicas para mudar legalmente de género. Pessoas que passaram pelo processo queixaram-se de que é demorado, caro e humilhante.

A proposta menciona uma multa máxima de até 10 mil euros, mas não por fazer deadnaming ou misgendering.

Na verdade, é por divulgar maliciosamente informações confidenciais, como, por exemplo, divulgar o género previamente atribuído a alguém contra sua vontade.

De acordo com o site do Ministério Alemão da Família, o sexo previamente atribuído a uma pessoa não deve ser revelado ou pesquisado sem o consentimento da pessoa. Mas há exceções a esta regra, especialmente quando se trata de aplicação da lei.

“Não há proibição geral de misgendering ou deadnaming no projeto de lei", diz a página oficial do governo germânico na internet.

O ministério insiste ainda que “só o comportamento intencional é tido em conta porque os atos de negligência não são sancionados.”

No entanto, o bullying intenso contra uma pessoa "trans" já é punível por lei, pois é considerado assédio.

A proposta de "Lei de Autodeterminação", uma bandeira do governo de coligação do chanceler Olaf Scholz, ainda não foi submetida ao Parlamento para aprovação.

Se for aprovada, a lei permitirá à Alemanha juntar-se a uma lista de alguns países da Europa que já abraçaram o princípio jurídico da autodeterminação, incluindo a Bélgica, Espanha, Irlanda, Luxemburgo e Dinamarca.

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