Conselho Europeu prorroga, até 4 de março de 2025, estatuto de proteção temporária para quem foge da invasão russa da Ucrânia.
PUBLICIDADEO Conselho Europeu decidiu prorrogar, até 4 de março de 2025, o estatuto de proteção temporária para os refugiados que fogem da guerra na Ucrânia.
O sistema europeu proporciona uma proteção imediata e coletiva aos deslocados, sem necessidade de análise individual dos pedidos, e concede aos refugiados ucranianos o direito de residência, acesso ao mercado de trabalho, assistência médica e social e educação das crianças nos países da União Europeia.
De acordo com a Comissária Europeia para os Assuntos Internos, Ylva Johansson, cerca de 250 000 pessoas atravessam, todas as semanas, as fronteiras entre a Ucrânia e a UE, em ambas as direções.
O Ministro do Interior espanhol, Fernando Grande-Marlaska Gómez, garantia que "a UE apoiará o povo ucraniano o tempo que for necessário". A prorrogação do estatuto de proteção, frisava, "oferece segurança aos refugiados que encontraram um refúgio seguro na UE".
O referido mecanismo foi ativado a 04 de março de 2022, alguns dias depois de as Forças Armadas russas terem lançado uma invasão, em grande escala, na Ucrânia.
Trata-se de uma medida de emergência, da União Europeia, que é ativado em circunstâncias excecionais de afluxo maciço de pessoas e foi adotado, pela primeira vez, em 2001, devido aos conflitos armados nos Balcãs Ocidentais.