Operação Influencer. Alegações do MP consideradas “vagas” mas há risco de decisões contraditórias

António Costa
António Costa Direitos de autor Darko Bandic/Copyright 2020 The AP. All rights reserved
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O juiz Nuno Dias Costa desvalorizou as suspeitas que o procurador do Ministério Público levantou na Operação Influencer, mas há três recursos e as avaliações podem ser contraditórias.

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Em novembro, o juiz Nuno Dias Costa desvalorizou as acusações do Ministério Público contra os cinco arguidos envolvidos na Operação Influencer,ao deliberar medidas de coação não privativas da liberdade.

Na resposta ao recurso do MP contra as medidas de coação, o juiz de instrução considerou as suspeitas do procurador João Paulo Centeno contra o primeiro-ministro António Costa "vagas" e "contraditórias".

A decisão do juiz de instrução não correspondeu ao esperado pelo Ministério Público que pedia prisão preventiva para Vítor Escária, chefe de gabinete do primeiro-ministro, e Lacerda Machado, amigo e consultor de António Costa, a suspensão do mandato de Nuno Mascarenhas, presidente da Câmara de Sines, e cauções para os administradores da empresa Start Campus.

Os cinco arguidos ficaram apenas indiciados pelo crime de tráfico de influências e estão a aguardar pelo desenrolar da operação em liberdade. O Ministério Público recorreu dessa decisão, que está agora a ser avaliada por três juizas desembargadoras do Tribunal da Relação de Lisboa. Diogo Lacerda Machado e Vítor Escária também apresentaram recurso, pedindo a revogação da proibição de se ausentar para o estrangeiro.

Os três recursos apresentados contra a decisão do juiz foram distribuídos por sorteio em 16 de fevereiro e podem resultar em decisões contraditórias no que se refere às medidas de coação e à existência de indícios de crime ou não. 

Segundo a revista Visão, o Ministério Público tinha pedido que todos os recursos fossem apreciados por apenas um coletivo de juízes da Relação de Lisboa, mas “tal não se verificou”, até à data.

Recorde-se que António Costa foi associado à Operação Influencer, o que o levou a demitir-se. O pedido de demissão foi aceite pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que marcou eleições antecipadas para 10 de março.

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