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Senado francês aprova projeto de lei para tornar o aborto um direito constitucional

Ativista pró-direito ao aborto segura cartazes onde se lê "o meu corpo, o meu útero, a minha escolha" e "nunca mais" durante uma manifestação a favor do direito ao aborto
Ativista pró-direito ao aborto segura cartazes onde se lê "o meu corpo, o meu útero, a minha escolha" e "nunca mais" durante uma manifestação a favor do direito ao aborto Direitos de autor Michel Euler/Copyright 2024 The AP. All rights reserved.
Direitos de autor Michel Euler/Copyright 2024 The AP. All rights reserved.
De  Euronews com AP
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O Senado francês aprovou um projeto de lei que visa consagrar o direito das mulheres ao aborto na Constituição francesa, eliminando um importante obstáculo à legislação.

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O Senado francês votou, esta quarta-feira, um projeto de lei que visa consagrar na Constituição o direito das mulheres ao aborto, uma medida prometida pelo Presidente Emmanuel Macron na sequência de um recuo nas decisões dos Estados Unidos.

O governo de Macron quer que o artigo 34 da Constituição seja alterado para especificar que "a lei determina as condições em que é exercida a liberdade das mulheres de recorrerem ao aborto, que é garantido".

A alteração constitucional exigirá a aprovação definitiva por uma maioria de três quintos de uma sessão conjunta do Parlamento, tradicionalmente realizada no Palácio de Versalhes.

A votação ocorre depois de a Assembleia Nacional ter aprovado a proposta por esmagadora maioria em janeiro. 

O governo argumentou, na apresentação do projeto de lei, que o direito ao aborto está ameaçado nos Estados Unidos, onde o Supremo Tribunal, em 2022, anulou uma decisão de 50 anos que o garantia.

Nenhum dos principais partidos políticos franceses representados no Parlamento põe em causa o direito ao aborto, que foi despenalizado em 1975.

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