O Senado francês aprovou um projeto de lei que visa consagrar o direito das mulheres ao aborto na Constituição francesa, eliminando um importante obstáculo à legislação.
PUBLICIDADEO Senado francês votou, esta quarta-feira, um projeto de lei que visa consagrar na Constituição o direito das mulheres ao aborto, uma medida prometida pelo Presidente Emmanuel Macron na sequência de um recuo nas decisões dos Estados Unidos.
O governo de Macron quer que o artigo 34 da Constituição seja alterado para especificar que "a lei determina as condições em que é exercida a liberdade das mulheres de recorrerem ao aborto, que é garantido".
A alteração constitucional exigirá a aprovação definitiva por uma maioria de três quintos de uma sessão conjunta do Parlamento, tradicionalmente realizada no Palácio de Versalhes.
A votação ocorre depois de a Assembleia Nacional ter aprovado a proposta por esmagadora maioria em janeiro.
O governo argumentou, na apresentação do projeto de lei, que o direito ao aborto está ameaçado nos Estados Unidos, onde o Supremo Tribunal, em 2022, anulou uma decisão de 50 anos que o garantia.
Nenhum dos principais partidos políticos franceses representados no Parlamento põe em causa o direito ao aborto, que foi despenalizado em 1975.