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Candidatura da Geórgia à UE em risco devido à lei sobre agentes de influência

Manifestantes com bandeiras da Geórgia e da UE em frente ao edifício do Parlamento
Manifestantes com bandeiras da Geórgia e da UE em frente ao edifício do Parlamento Direitos de autor Zurab Tsertsvadze/Copyright 2024 The AP. All rights reserved
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De  Shona Murray
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A Comissão Europeia insta o governo georgiano a seguir o caminho da reforma democrática e alguns eurodeputados apelaram a sanções contra esse governo. Estas são as reações da União Europeia à lei recentemente aprovada sobre agentes de influência estrangeira, num país que quer entrar no bloco.

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A lei sobre agentes de influência estrangeira é considerada prejudicial à liberdade de expressão e levou milhares de pessoas às ruas, em protesto. A Comissão Europeia condenou, ainda, o governo de Tblisi por usar força desproporcionada contra políticos e jornalistas da oposição.

“Afinal, a Geórgia é um país candidato, pelo que esperamos - e apelamos às autoridades - que voltem ao caminho europeu e cumpram todos os compromissos que assumiram, voluntariamente, quando solicitaram o estatuto de candidato para o seu país“, disse Peter Stano, porta-voz da Comissão Europeia.

A posição do executivo, liderado pelo partido Sonho Georgiano, corre o risco de afastar o país da sua ambição de adesão à UE. Pelo menos 12 Estados-membros pediram ao executivo europeu que esclarecesse se a lei levará à potencial suspensão das negociações de adesão.

“Chegou a altura de a UE dizer basta a estes jogos duplos. Não se pode fazer parte do processo de adesão e ao mesmo tempo introduzir legislação que está completamente em desacordo com o artigo 2º do Tratado da União Europeia, completamente em desacordo com o compromisso que o governo georgiano assumiu com a Comissão Europeia“, afirmou John O'Brennan, professor na Maynooth University, na Irlanda.

As cenas em Tblisi ecoam as da Ucrânia, em 2014, quando o país estava pronto para seguir numa direção pró-UE. A Geórgia recebeu o estatuto de país candidato, em novembro passado, com cenas de júbilo nas ruas, apesar do atual governo ser muito próximo do regime russo.

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