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Comissão parlamentar da Geórgia aprova lei dos "agentes estrangeiros" em terceira leitura

Manifestações na rua durante terceira leitura do projeto de lei no parlamento da Geórgia
Manifestações na rua durante terceira leitura do projeto de lei no parlamento da Geórgia Direitos de autor Zurab Tsertsvadze/Copyright 2024 The AP. All rights reserved
Direitos de autor Zurab Tsertsvadze/Copyright 2024 The AP. All rights reserved
De  Euronews
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Apesar dos protestos nas ruas, comissão parlamentar já aprovou a lei que obriga que os meios de comunicação social e as organizações não comerciais se registem como estando sob influência estrangeira se receberem mais de 20% do seu financiamento do estrangeiro.

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A Comissão dos Assuntos Jurídicos do parlamento da Geórgia aprovou em terceira leitura o projeto de lei sobre a "transparência da influência estrangeira". Tal como observou o presidente da comissão, Anri Okhanashvili, no início da sessão, por se tratar da terceira leitura, os deputados presentes não tinham questões, comentários ou opiniões sobre o projeto de lei, tendo-se limitado a aprová-lo. Assim, a sessão terminou cerca de dois minutos depois de ter começado.

Os deputados deverão agora dar luz verde à legislação ainda esta semana.

Milhares de pessoas têm protestado nas últimas semanas contra a chamada "lei dos agentes estrangeiros", que exige que os meios de comunicação social e as organizações não comerciais se registem como estando sob influência estrangeira se receberem mais de 20% do seu financiamento do estrangeiro.

Os críticos apelidam-na de "lei russa", uma vez que Moscovo utiliza legislação semelhante para estigmatizar os meios de comunicação social e as organizações consideradas em desacordo com o Kremlin.

No sábado, cerca de 50 mil pessoas marcharam pelas ruas de Tbilisi, capital da Geórgia, manifestando-se contra a legislação, proposta pelo partido no Poder, o Sonho Georgiano. Foi a última de uma série de manifestações que têm precedido as sessões de leitura da lei. 

Os críticos afirmam que a nova legislação pode fazer descarrilar as hipóteses de adesão do país à União Europeia: a Geórgia é um país candidato desde o final do ano passado.

EUA alarmados, Bruxelas pede que se mantenha o rumo

O conselheiro de segurança nacional dos Estados Unidos, Jake Sullivan, escreveu nas redes sociais, no fim de semana, que os norte-americanos estão "alarmados"  com os últimos desenvolvimentos na Geórgia.

"Estamos profundamente alarmados com o retrocesso democrático na Geórgia", sublinhou Sullivan.

"O povo georgiano está a dar a conhecer a sua opinião. Sem se deixarem intimidar pelas táticas de intimidação, dezenas de milhares de manifestantes pacíficos compareceram hoje na chuvosa Tbilisi para exigir que o governo do partido Sonho Georgiano retire a legislação", acrescentou.

Também a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, já fez um alerta a propósito das manifestações. A 1 de maio, declarou em comunicado estar a acompanhar a situação na Geórgia "com grande preocupação" e condenou a violência nas ruas de Tbilisi, depois de as autoridades terem feito dezenas de detenções em marchas contra a lei sobre a influência estrangeira.

"A Geórgia está numa encruzilhada. Deve manter o rumo na estrada para a Europa", exortou a presidente da Comissão Europeia.

A presidente da Geórgia, Salomé Zourabichvili, prometeu vetar o projeto de lei se este for aprovado, mas o parlamento pode anular esse veto reunindo 76 votos.

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