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Comissão parlamentar da Geórgia aprova lei dos "agentes estrangeiros" em terceira leitura

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Manifestações na rua durante terceira leitura do projeto de lei no parlamento da Geórgia
Manifestações na rua durante terceira leitura do projeto de lei no parlamento da Geórgia -  Direitos de autor  Zurab Tsertsvadze/Copyright 2024 The AP. All rights reserved
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Apesar dos protestos nas ruas, comissão parlamentar já aprovou a lei que obriga que os meios de comunicação social e as organizações não comerciais se registem como estando sob influência estrangeira se receberem mais de 20% do seu financiamento do estrangeiro.

A Comissão dos Assuntos Jurídicos do parlamento da Geórgia aprovou em terceira leitura o projeto de lei sobre a "transparência da influência estrangeira". Tal como observou o presidente da comissão, Anri Okhanashvili, no início da sessão, por se tratar da terceira leitura, os deputados presentes não tinham questões, comentários ou opiniões sobre o projeto de lei, tendo-se limitado a aprová-lo. Assim, a sessão terminou cerca de dois minutos depois de ter começado.

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Os deputados deverão agora dar luz verde à legislação ainda esta semana.

Milhares de pessoas têm protestado nas últimas semanas contra a chamada "lei dos agentes estrangeiros", que exige que os meios de comunicação social e as organizações não comerciais se registem como estando sob influência estrangeira se receberem mais de 20% do seu financiamento do estrangeiro.

Os críticos apelidam-na de "lei russa", uma vez que Moscovo utiliza legislação semelhante para estigmatizar os meios de comunicação social e as organizações consideradas em desacordo com o Kremlin.

No sábado, cerca de 50 mil pessoas marcharam pelas ruas de Tbilisi, capital da Geórgia, manifestando-se contra a legislação, proposta pelo partido no Poder, o Sonho Georgiano. Foi a última de uma série de manifestações que têm precedido as sessões de leitura da lei. 

Os críticos afirmam que a nova legislação pode fazer descarrilar as hipóteses de adesão do país à União Europeia: a Geórgia é um país candidato desde o final do ano passado.

EUA alarmados, Bruxelas pede que se mantenha o rumo

O conselheiro de segurança nacional dos Estados Unidos, Jake Sullivan, escreveu nas redes sociais, no fim de semana, que os norte-americanos estão "alarmados"  com os últimos desenvolvimentos na Geórgia.

"Estamos profundamente alarmados com o retrocesso democrático na Geórgia", sublinhou Sullivan.

"O povo georgiano está a dar a conhecer a sua opinião. Sem se deixarem intimidar pelas táticas de intimidação, dezenas de milhares de manifestantes pacíficos compareceram hoje na chuvosa Tbilisi para exigir que o governo do partido Sonho Georgiano retire a legislação", acrescentou.

Também a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, já fez um alerta a propósito das manifestações. A 1 de maio, declarou em comunicado estar a acompanhar a situação na Geórgia "com grande preocupação" e condenou a violência nas ruas de Tbilisi, depois de as autoridades terem feito dezenas de detenções em marchas contra a lei sobre a influência estrangeira.

"A Geórgia está numa encruzilhada. Deve manter o rumo na estrada para a Europa", exortou a presidente da Comissão Europeia.

A presidente da Geórgia, Salomé Zourabichvili, prometeu vetar o projeto de lei se este for aprovado, mas o parlamento pode anular esse veto reunindo 76 votos.

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