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Regras de imigração mais duras, impostos mais elevados: é assim o plano político do primeiro-ministro francês

O Primeiro-Ministro francês Michel Barnier discursa na Assembleia Nacional em Paris.
O Primeiro-Ministro francês Michel Barnier discursa na Assembleia Nacional em Paris. Direitos de autor  AP Photo
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O novo primeiro-ministro francês, Michel Barnier, apresentou o seu plano político num discurso proferido no Parlamento francês na terça-feira. A Euronews analisa as suas principais prioridades.

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O discurso do novo primeiro-ministro francês na sessão de abertura da legislatura recém-inaugurada foi um teste crucial para o seu governo, que já está a sentir os efeitos da falta de uma maioria clara no parlamento.

Na terça-feira, o ex-negociador de direita da UE, Michel Barnier, enfrentou os apupos e as reações dos deputados de esquerda e as críticas imediatas da extrema-direita, que se tornou uma força poderosa na sequência dos resultados das eleições antecipadas realizadas no verão.

Barnier - que já apelou anteriormente a uma moratória sobre a imigração - prometeu uma posição dura sobre os fluxos migratórios, pedindo um "melhor controlo" do número de pessoas que chegam a França.

Propôs "facilitar" a detenção de estrangeiros em situação irregular no país, enquanto se aguarda a aplicação de ordens de deportação. Barnier afirmou que a França continuará "enquanto for necessário" a implementar controlos nas suas fronteiras nacionais na zona sem passaportes da Europa.

Além disso, Barnier sugeriu que o número de vistos concedidos estaria condicionado à capacidade de outras nações fornecerem documentos consulares aos seus cidadãos que são deportados de França depois de chegarem ilegalmente ao país.

Em 2022, uma medida semelhante de Macron deu origem a uma disputa de um ano com Marrocos.

O primeiro-ministro francês na foto (à esquerda) com o ministro do Interior, Bruno Retailleau.
O primeiro-ministro francês na foto (à esquerda) com o ministro do Interior, Bruno Retailleau. Christophe Ena/Copyright 2024 The AP. All rights reserved

O debate em torno da imigração em França ficou ainda mais inflamado desde que um homem marroquino de 22 anos foi apontado como o suspeito de ter atacado uma estudante de 19 anos chamada Philippine. Esta foi assassinada e violada num bairro exclusivo de Paris no final de setembro.

Numa entrevista à estação de televisão francesa LCI, no domingo, o ministro do Interior Bruno Retailleau afirmou que deveria ser realizado um referendo sobre a questão da imigração.

Lamentou que a Constituição francesa não o permita. Atualmente, a França não pode realizar um referendo sobre a imigração, uma vez que a questão não faz parte dos temas que podem ser objeto de votação.

Apoiar a Ucrânia e "permanecer ativo" no Médio Oriente

A França "permanecerá ao lado do povo ucraniano", afirmou Barnier na terça-feira. Os ucranianos estão a lutar "para defender a sua soberania e liberdade" e os "valores partilhados" com a França e a Europa.

Barnier prometeu implementar o plano de vários milhares de milhões de euros da França para aumentar as suas despesas militares nos próximos anos, impulsionado pela guerra na Ucrânia. A França "também permanecerá ativa" no Médio Oriente, acrescentou.

Tanques franceses desfilam em Paris por ocasião do Dia da Bastilha, a 14 de julho.
Tanques franceses desfilam em Paris por ocasião do Dia da Bastilha, a 14 de julho. Michel Euler/Copyright 2019 The AP. All rights reserved

"O agravamento da situação no Líbano (...) exige a nossa mobilização total com os nossos parceiros na região, os Estados Unidos e os europeus, para pôr fim, o mais rapidamente possível, às hostilidades que ameaçam seriamente a estabilidade de toda a região", afirmou.

Mais impostos e menos despesas

Outra das principais prioridades do primeiro-ministro Michel Barnier é resolver o problema do endividamento das finanças públicas francesas. No seu discurso, Barnier afirmou que o seu governo procurará reduzir o défice francês dos atuais 6% do Produto Interno Bruto para 5% no próximo ano e para menos de 3% em 2029.

Para tal, prometeu cortar nas despesas do Estado, gastar o dinheiro de forma mais "eficiente" e combater a evasão fiscal e outras fraudes. "A verdadeira espada de Dâmocles é a nossa dívida colossal", disse. "Se não tivermos cuidado, ela colocará o nosso país à beira do precipício".

O primeiro-ministro anunciou um imposto "excecional" sobre os indivíduos mais ricos de França, que o ministro francês do Orçamento e das Contas Públicas, Laurent Saint-Martin, revelou que se aplicaria a famílias que ganhassem pelo menos "500 000 euros por ano".

Em declarações à estação de televisão francesa France 2, na manhã de quinta-feira, Saint-Martin explicou que este valor corresponderia a 0,3% dos contribuintes franceses. Afirmou ainda que será exigido um "esforço" contributivo suplementar às grandes empresas que registam lucros elevados.

A França está a ser pressionada pelo executivo da UE para reduzir a sua dívida. Ainda assim, o aumento dos impostos iria contra a filosofia fiscal do presidente francês Emmanuel Macron, que reduziu sistematicamente os impostos quando ainda tinha um governo com uma clara maioria no parlamento.

Barnier também afirmou que pretende reduzir a despesa, dizendo que a França tem "muito para fazer", mas "tem de fazer com pouco".

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