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Conselho Constitucional de Moçambique declara vitória do candidato da Frelimo Daniel Chapo

Frelimo está no poder há 49 anos
Frelimo está no poder há 49 anos Direitos de autor  Carlos Uqueio/Copyright 2024 The AP. All rights reserved.
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De Euronews
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Com 65,17% dos votos, Conselho Constitucional proclamou Daniel Chapo vencedor das presidenciais.

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O Conselho Constitucional de Moçambique validou, esta segunda-feira, os resultados finais das eleições gerais do país realizadas no passado dia 9 de outubro e proclamou o candidato apoiado pela Frelimo, Daniel Chapo, como vencedor nas presidenciais com 65,17%, numa decisão que não é passível de recurso

"Proclama eleito Presidente da República de Moçambique o cidadão Daniel Francisco Chapo", anunciou a presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro, ao fim de uma hora e meia de leitura do acórdão de proclamação.

A confirmação surge após mais de dois meses e meio de contestação no país e de protestos que vitimaram 130 pessoas.

Segundo o Conselho Constitucional, em segundo lugar ficou Venâncio Mondlane, do Podemos, com 24,19% dos votos, seguido de Ossufo Momade, da Renamo, com 6,62%, enquanto o líder do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Lutero Simango, obteve 4,02%.

Daniel Chapo, candidato da Frelimo, partido que está no poder há 49 anos, sucede no cargo a Filipe Nyusi, que atingiu o limite de dois mandatos.

Na leitura do acórdão, a presidente do Conselho Constitucional reconheceu irregularidades no processo eleitoral, mas garantiu que estas "não influenciaram" o resultado final.

"O Conselho Constitucional formou a sua firme convicção de que as irregularidades verificadas no decurso do processo eleitoral não influenciaram substancialmente os resultados das eleições gerais, presidenciais e legislativas, e das assembleias provinciais realizadas em todo o território nacional e na diáspora", declarou Lúcia Ribeiro.

A presidente do Conselho Constitucional também confirmou uma maioria para a Frelimo no parlamento do país, com mais de dois terços dos assentos. O partido também conseguiu a maioria nas 10 províncias do país.

O Podemos, que apoiou a corrida presidencial de Mondlane, será o segundo maior partido no parlamento, substituindo a Renamo como principal partido da oposição pela primeira vez na história das eleições moçambicanas.

De acordo com as agências internacionais, enquanto decorria a leitura do acórdão de proclamação dos resultados, já manifestantes, apoiantes de Venâncio Mondlane, contestavam na rua, com pneus em chamas.

O dispositivo policial nas ruas de Maputo mantém-se, havendo zonas da cidade cortadas por questões de segurança, nomeadamente as imediações do Palácio Presidencial.

Moçambique concentrou várias eleições no dia 9 de outubro: presidenciais, legislativas e provinciais. A 24 de outubro, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) anunciou a vitória da Frelimo, nas três eleições, resultados que necessitavam de validação e proclamação pelo Conselho Constitucional.

Na altura o anúncio da CNE desencadeou violentas manifestações e paralisações, convocadas pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, que não reconhecia os resultados, e que se prolongaram durante dois meses provocando pelo menos 130 mortos em confrontos com a polícia.

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