Os onze bombeiros acusados da violação coletiva de um colega de 19 anos ficaram em liberdade após serem ouvidos pelo juiz de instrução, que decretou apenas o termo de identidade e residência. Oito deles estão proibidos de ir ao quartel.
O caso do jovem bombeiro violado por um grupo de onze colegas numa alegada “praxe”, no Fundão, está a provocar ondas de choque em Portugal. Inicialmente debaixo de fogo por não ter agido imediatamente contra os alegados agressores, a corporação de bombeiros defendeu-se esta terça-feira com um comunicado em que esclarece que o processo disciplinar tinha sido suspenso a pedido da própria Polícia Judiciária.
Segundo o documento publicado nas redes sociais, os Bombeiros Voluntários do Fundão esclarecem que a PJ pediu que, “a fim de evitar qualquer perturbação no decurso da investigação”, a corporação “sustivesse qualquer diligência a realizar num eventual processo disciplinar” e que foi por essa razão que “não foram ainda aplicadas medidas preventivas, nomeadamente eventuais suspensões”.
Os bombeiros do Fundão esclareceram, entretanto, que o processo disciplinar foi retomado após as diligências feitas pela PJ na terça-feira e que “caso os factos venham a confirmar-se, estaremos perante uma situação inaceitável, que terá as consequências disciplinares, laborais e institucionais que se revelarem inadequadas, incluindo, se necessário, a expulsão dos elementos do Corpo de Bombeiros”.
A corporação explicou ainda que o grau de participação dos onze elementos no sucedido “não é uniforme” e, por isso, “não existe fundamento para suspender indiscriminadamente todos os bombeiros mencionados, sob pena de serem aplicadas medidas desproporcionais antes de os factos estarem esclarecidos”.
Apesar desta atitude cautelosa por parte da instituição, oito dos onze acusados estão proibidos de se apresentarem no quartel, exceto em caso de emergência "em que a sua presença seja imprescindível".
Alegados agressores ficaram em liberdade
Todos os onze alegados envolvidos foram detidos pela PJ na terça-feira e posteriormente ouvidos pelo juiz de instrução no Tribunal do Fundão. Ficaram todos sujeitos a termo de identidade e residência (TIR), a medida de coação menos grave no direito português, que significa que ficam a liberdade e têm apenas obrigação de se apresentarem periodicamente num posto das autoridades, e à proibição de contacto com a vítima ou com outros arguidos ou testemunhas no processo.
A vítima é um homem de 19 anos e os alegados agressores são onze bombeiros, todos homens, um deles com o cargo de chefe. Seis foram indiciados por dois crimes de violação e um de coação sexual, três outros por um crime de violação e um de coação sexual, e dois apenas por um crime de violação.
Os abusos terão sido gravados por câmaras de videovigilância e pelos telemóveis dos próprios alegados agressores, tendo esses vídeos sido entregues à PJ pelo comandante dos bombeiros e servido para os identificar. A queixa foi apresentada pela própria vítima, acompanhada pelo comandante.
O jovem, que tinha entrado recentemente para a corporação, foi “praxado” pelos colegas mais velhos com “atos sexuais violentos” e forçados, em mais do que uma ocasião, nos quartéis do Fundão e da Soalheira, no mesmo concelho.
Violação em Sintra
Antes deste episódio, foi denunciado um outro caso de violação num quartel de bombeiros, desta vez em Sintra. Um bombeiro de 37 anos terá violado e espancado uma mulher de 28, familiar de um dos seus colegas, com quem, segundo vários meios de comunicação social, “mantinha uma relação de amizade há vários anos”. O homem, que estaria alcoolizado e sob o efeito de drogas quando cometeu o crime, foi também posto em liberdade depois de ouvido pelas autoridades, sujeito a termo de identidade e residência. A queixa tinha sido apresentada pela alegada vítima e uma familiar na GNR local.