A DAZN anunciou no mês passado que não tinha outra opção senão deixar o seu contrato expirar ao abrigo da legislação belga, uma vez que era impossível cumprir a condição de distribuição do acordo.
O DAZN vai continuar a transmitir o futebol belga até ao final desta época, na sequência de um processo de arbitragem de emergência iniciado pela Liga Profissional do país, informou a plataforma de transmissão de desporto na quarta-feira.
A DAZN anunciou no mês passado que não tinha outra opção senão deixar o seu contrato expirar ao abrigo da lei belga, porque era impossível cumprir a condição de distribuição do acordo.
A medida enfureceu a liga, que acusou a plataforma de pôr termo à colaboração de forma unilateral.
O DAZN disse que não pode comentar o conteúdo da decisão do árbitro belga, CEPANI, por ser confidencial, mas confirmou que continuará a produzir e a transmitir conteúdos da Pro League esta época.
Em dezembro de 2024, a liga concedeu os direitos para o período 2025-2030 ao DAZN num acordo que deve render pelo menos 84,2 milhões de euros por temporada.
Segundo a Pro League, a decisão de quarta-feira confirma que o DAZN deve continuar a efetuar os pagamentos contratualmente acordados, continuar a assegurar a produção e a transmissão dos jogos, cumprir as medidas anti-pirataria e as disposições de bloqueio geográfico prometidas e negociar com os operadores de telecomunicações a fim de celebrar acordos de distribuição.
"Os vencedores desta decisão são os nossos adeptos, os nossos clubes e o futebol belga no seu conjunto", declarou Lorin Parys, diretor executivo da Pro League.
Massimo D'Amario, diretor executivo da DAZN Bélgica, afirmou que as medidas provisórias ordenadas pelo CEPANI, incluindo os pagamentos provisórios, "não emitem qualquer juízo sobre a posição jurídica da DAZN no litígio em curso com a Pro League".
"A DAZN continua convencida de que o painel de arbitragem do CEPANI, que será constituído nas próximas semanas, decidirá que o contrato original terminou legalmente. A DAZN espera que o painel de arbitragem se pronuncie também sobre questões importantes de conformidade com a lei da concorrência."
Depois de a DAZN não ter conseguido celebrar acordos de distribuição com os operadores belgas, os jogos só estão disponíveis na aplicação da empresa, uma situação que o detentor dos direitos afirmou ser financeiramente insustentável.