O COI anunciou a proibição na quinta‑feira, após o executivo aprovar a nova política. A decisão torna mulheres transgénero e atletas com doenças raras inelegíveis para competir em categorias femininas a partir dos Jogos de Los Angeles 2028.
O Comité Olímpico Internacional (COI) avançou com a proibição da participação de mulheres transgénero em provas femininas, a partir dos próximos Jogos Olímpicos de Verão, marcados para julho de 2028 em Los Angeles, nos Estados Unidos.
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A decisão surge depois de responsáveis do COI aprovarem na quinta-feira (fonte em inglês) uma nova política sobre a "proteção da categoria feminina no desporto olímpico", após pedidos de reforma na sequência dos Jogos Olímpicos de Verão de Paris 2024 e dos recentes Jogos Olímpicos de Inverno de Milão-Cortina, há poucas semanas.
Esses apelos eram, no entanto, sobretudo especulativos, com muitos a recorrerem às plataformas de redes sociais para acusar várias atletas, em particular a pugilista argelina Imane Khelif, de abusarem do sistema para obter vantagem competitiva.
"A elegibilidade para qualquer prova da categoria feminina nos Jogos Olímpicos ou em qualquer outro evento do COI, incluindo desportos individuais e coletivos, passa agora a estar limitada a mulheres biológicas", referiu o Comité Olímpico Internacional, decisão que será determinada por um teste genético obrigatório, realizado uma única vez na carreira de cada atleta.
Política também afeta mulheres com condições médicas
Não é claro quantas, se é que há, mulheres transgénero competem ao nível olímpico. Nenhuma mulher que tenha feito a transição após ter nascido do sexo masculino participou nos Jogos Olímpicos de Verão de Paris 2024, embora a halterofilista Laurel Hubbard tenha competido nos Jogos de Tóquio, em 2021, sem conquistar qualquer medalha.
Segundo o COI, a política de elegibilidade que se aplicará a partir dos Jogos de Los Angeles, em julho de 2028, "protege a equidade, a segurança e a integridade da categoria feminina".
Ainda de acordo com o COI, 'não é retroativa e não se aplica a programas de desporto de base ou recreativo'. A Carta Olímpica do organismo estabelece que o acesso à prática desportiva é um direito humano.
Após uma reunião da comissão executiva, o COI divulgou um documento de dez páginas que também impõe restrições a atletas com condições médicas conhecidas como diferenças de desenvolvimento sexual, como a bicampeã olímpica Caster Semenya.
"Sabemos que este tema é sensível", afirmou a presidente do COI, Kirsty Coventry, numa conferência de imprensa online para explicar a política.
Decisão assenta em "investigação biológica"
Coventry e o COI pretendiam uma política clara, em vez de continuarem apenas a aconselhar as entidades que regulam cada modalidade, que até aqui elaboravam as suas próprias regras.
"Nos Jogos Olímpicos, mesmo as margens mais pequenas podem fazer a diferença entre a vitória e a derrota", afirmou Coventry, bicampeã olímpica de natação, num comunicado.
"Por isso, é absolutamente claro que não seria justo que pessoas do sexo masculino competissem na categoria feminina".
O documento do COI detalha a investigação segundo a qual nascer do sexo masculino confere vantagens físicas que, na opinião de um grupo de peritos, se mantêm.
"Os indivíduos do sexo masculino registam três picos significativos de testosterona: no útero, na mini-puberdade da infância e desde o início da puberdade na adolescência até à idade adulta", lê-se no documento.
Acrescenta que isso lhes confere "vantagens individuais de desempenho, baseadas no sexo, em desportos e provas que dependem da força, da potência e/ou da resistência".
Estados Unidos: Trump saúda decisão do COI
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, defensor convicto da nova política, saudou a decisão do COI numa publicação na rede Truth Social.
"Parabéns ao Comité Olímpico Internacional pela decisão de proibir homens no desporto feminino", escreveu. "Isto só está a acontecer por causa da minha poderosa ordem executiva, que defende as mulheres e as raparigas!".
Trump assinou uma ordem executiva em fevereiro do ano passado, no início do seu segundo mandato, proibindo atletas transgénero de competirem em categorias femininas de desporto nos Estados Unidos.
O presidente norte-americano já antes acusara "a esquerda woke" de ignorar "a biologia básica" para fazer avançar a sua ideologia e defendeu que as mulheres devem ser protegidas de homens que tentam aldrabar.
Disse ainda ter ordenado à então secretária da Segurança Interna, Kristi Noem, que "recusasse todos os pedidos de visto apresentados por homens que tentassem entrar nos Estados Unidos de forma fraudulenta, identificando-se como atletas femininas".
Possíveis recursos?
A nova política do COI pode, e provavelmente vai, ser contestada no Tribunal Arbitral do Desporto, em Lausana, na Suíça, possivelmente por uma atleta a título individual.
As atletas de pista Dutee Chand, da Índia, e Caster Semenya, da África do Sul, já contestaram versões anteriores das regras de elegibilidade da sua modalidade no mesmo tribunal.
Qualquer eventual recurso terá de analisar a base científica da investigação do COI, que não foi divulgada esta quinta-feira. Um processo poderia ocupar grande parte dos cerca de 28 meses que faltam até à abertura dos Jogos Olímpicos de Los Angeles.