As organizações de energia verde elogiaram as propostas, mas sublinham que só serão eficazes se forem acompanhadas de reformas concretas e exequíveis.
Com as tensões geopolíticas ligadas à guerra EUA-Israel no Irão a alimentarem a volatilidade nos mercados de combustíveis fósseis, os europeus enfrentam aumentos preocupantes nos custos da energia.
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A escalada de preços pode afetar o nível de vida, pressionar as empresas e obrigar a um esforço significativo de despesa pública para amortecer o impacto.
“O mais recente pico nos preços dos combustíveis fósseis – o segundo a atingir a Europa em quatro anos – é um lembrete doloroso de que a dependência destes combustíveis é uma vulnerabilidade estratégica para a Europa e a razão de fundo para os seus elevados preços da energia”, afirma Chris Rosslowe, analista no think tank de energia Ember.
“A combinação de energia limpa com eletrificação é a única forma de garantir, de modo duradouro, proteção contra aumentos súbitos nos preços do gás e da eletricidade.”
Para reduzir a dependência de fontes instáveis de petróleo e gás, a Comissão Europeia apresentou em 22 de abril um plano de ação.
O programa AccelerateEU pretende garantir “segurança energética [e] energia limpa, abundante e produzida na própria União, a preços acessíveis para consumidores e empresas”.
As medidas vão desde a atribuição de vales de energia e a redução de impostos sobre a eletricidade até à eliminação de barreiras à eletrificação dos setores industrial, dos transportes e dos edifícios.
Organizações do setor da energia verde elogiaram as propostas, mas sublinham que, para serem eficazes, têm de ser acompanhadas por reformas concretas e exequíveis.
União Europeia: em que consiste o plano para a energia limpa?
AccelerateEU assenta em cinco pilares que visam “aliviar de imediato a situação dos consumidores confrontados com picos nos preços da energia e acelerar a transição para uma energia limpa, segura e acessível”.
A Comissão propõe uma coordenação reforçada entre os países da UE, tanto no mercado único como nas relações com os fornecedores de combustíveis fósseis, incluindo ações como o enchimento das reservas de gás, libertações excecionais de reservas de petróleo ou a adoção de medidas a nível nacional.
Outro conjunto de medidas ajudará os países da UE a protegerem os consumidores e a indústria dos picos de preços, através de regimes de apoio dirigido ao rendimento, vales de energia e da redução dos impostos especiais de consumo sobre a eletricidade – normalmente muito superiores aos aplicados ao gás – para os agregados familiares vulneráveis.
A transição para energia limpa produzida na própria UE será acelerada para reduzir as importações de petróleo e gás. Para incentivar os produtores a aumentarem a capacidade e a investirem em mais renováveis e qualificações, o pacote inclui uma meta de eletrificação e a remoção de barreiras à eletrificação dos setores industrial, dos transportes e dos edifícios.
A atualização e transformação do sistema energético da UE deverão garantir a plena aplicação das regras em vigor e acelerar as negociações sobre o Pacote das Redes da UE. Redes elétricas obsoletas, que levam energia a casas e empresas, são hoje um dos principais obstáculos à expansão da energia eólica e solar.
Por fim, o AccelerateEU propõe aumentar o contributo do capital privado para a transição para a energia limpa, mobilizando fundos públicos tanto a nível da UE como nacional.
Transformar medidas de crise de curto prazo em reformas duradouras
Grupos do setor da energia limpa apoiam as propostas, mas pedem medidas que não só protejam os consumidores já hoje, como acelerem a transição para um sistema energético mais estável e acessível.
“A Comissão reconhece, com razão, que a vulnerabilidade da Europa a choques nos preços da energia não resulta de uma falha temporária, mas sim estrutural”, afirma Caterina Molinari, conselheira principal de políticas financeiras na ECCO.
“Transformar medidas de crise de curto prazo em reformas duradouras exige reequilibrar impostos e taxas, para reduzir o custo da eletricidade e acelerar a eletrificação.”
Louise Sunderland, diretora para a Europa do Regulatory Assistance Project, considera a proposta de reduzir os componentes de rede e fiscais da fatura de eletricidade – que representam, em média, mais de 50% da conta das famílias na UE – “uma medida rápida na direção certa”.
“Mas estas reformas só serão tão eficazes quanto a sua implementação e muitos governos ainda não utilizaram a margem de que já dispõem para baixar a tributação sobre a eletricidade”, acrescenta.
Dries Acke, diretor executivo adjunto da SolarPower Europe, saúda a decisão da Comissão de fixar uma meta única de eletrificação para toda a UE e de reconhecer a necessidade de aumentar a capacidade de armazenamento da União para 200 GW até 2030.
A insuficiente capacidade de armazenamento de energia é um dos principais estrangulamentos para as renováveis na Europa, obrigando alguns países a suspenderem regularmente a produção eólica e solar devido à congestão das redes.
“O armazenamento de energia em baterias será o principal motor desta expansão, permitindo um sistema elétrico simultaneamente seguro e competitivo”, afirma Acke.
“A Comissão, no entanto, não apresenta medidas concretas para alcançar estes níveis de armazenamento em baterias e de outras formas de flexibilidade não fóssil.”
Como resume Juliet Phillips, ativista da organização Beyond Fossil Fuels, “o AccelerateEU fez o diagnóstico do problema, mas persistem lacunas no tratamento a longo prazo.”