A ONG ambiental ClientEarth afirma que as autoridades belgas nada fizeram, apesar de saberem há anos dos níveis elevados
Advogados apresentaram uma queixa contra a Bélgica pelo facto de não proteger os seus cidadãos dos graves riscos para a saúde representados pelos chamados químicos eternos.
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A organização ClientEarth apresentou uma queixa por violações de direitos humanos junto do Comité Europeu dos Direitos Sociais (ECSR). A Bélgica regista os níveis mais elevados de químicos eternos (PFAS) entre todos os países europeus.
“Não se trata apenas de uma contaminação prolongada: constatámos que as autoridades dispõem de informação sobre esta poluição há anos, se não há décadas, e que muito pouco foi feito”, afirma Hélène Duguy, advogada ambiental da ClientEarth.
A ONG ClientEarth tem um historial sólido de ações judiciais contra governos e empresas em matéria ambiental. É a primeira vez que recorre ao ECSR, o órgão de monitorização do Conselho da Europa que avalia se os Estados-membros cumprem a Carta Social Europeia. “Escolhemo-lo porque sabemos que este comité dispõe de um poder de execução muito importante”, explica Duguy à Euronews Earth.
Bélgica: principal foco europeu de poluição por PFAS
As PFAS, também conhecidas como químicos eternos, são um grupo de mais de 10 000 substâncias químicas sintéticas amplamente utilizadas pela indústria pelas suas propriedades repelentes de água, manchas e gordura. Estão presentes, por exemplo, em caixas de pizza, panelas antiaderentes, pensos menstruais e vestuário de exterior.
Estão associadas a vários riscos para a saúde, como determinados tipos de cancro, doenças metabólicas e problemas de fertilidade.
A Bélgica tem os níveis mais elevados de poluição por PFAS na Europa, segundo The Forever Pollution Project (fonte em inglês), que recolheu dados e mapeou a poluição por PFAS em todo o continente.
Principais zonas belgas afetadas pela poluição por PFAS incluem Zwijndrecht, uma cidade perto de Antuérpia fortemente afetada devido à proximidade da fábrica da multinacional 3M, e Chièvres, junto à fronteira com França, onde a contaminação foi associada a uma base aérea nas proximidades. O mapa mostra também que Bruxelas está significativamente afetada pela poluição por PFAS, sobretudo nas áreas em redor de Anderlecht e Uccle.
A queixa da ClientEarth assenta em casos como o de Zwijndrecht, onde os serviços públicos conheciam o problema dos PFAS anos antes de o escândalo rebentar, em 2021.
Membros do governo flamengo, incluindo Bart De Wever, então presidente da câmara de Antuérpia e atualmente primeiro-ministro da Bélgica, foram informados da contaminação já em 2017, mas não atuaram.
Já no início dos anos 2000, a 3M e os serviços flamengos discutiram a poluição por PFAS na zona em redor da fábrica, mas subestimaram a dimensão do problema.
Quais são os riscos para a saúde dos químicos eternos?
As PFAS estão ligadas a várias patologias. Em 2023, a Organização Mundial da Saúde (fonte em inglês) classificou o ácido perfluorooctanóico (PFOA) como carcinogénico para humanos e o ácido perfluorooctanossulfónico (PFOS) como possivelmente carcinogénico para humanos.
Estas duas PFAS estão proibidas na UE, mas, como podem levar centenas de anos a decompor-se, continuam presentes nos solos, na água e no sangue das populações em muitas zonas contaminadas da Europa.
O cancro não é o único risco associado às PFAS. “Estes compostos estão associados a várias doenças metabólicas, como a diabetes, a diminuição da fertilidade e a obesidade”, afirma Philippe Grandjean, professor de medicina ambiental no Instituto Nacional de Saúde Pública, em Copenhaga, em declarações à Euronews Earth.
Grandjean sublinhou que as PFAS não representam apenas um perigo para os adultos atualmente expostos, mas também para as gerações futuras.
“As PFAS vão afetar a saúde do sémen paterno, ou seja, a qualidade do sémen, e aumentar o risco de infertilidade ou de aborto espontâneo”, explicou. “As PFAS atravessam a placenta, pelo que a mãe partilha a sua carga de PFAS com o feto, e, em terceiro lugar, são excretadas através do leite materno”, acrescentou.
Segundo Grandjean, todos estes riscos para a saúde deveriam ser um forte incentivo para que os governos invistam na prevenção.
Como os químicos eternos se tornaram uma questão de direitos humanos
Não é a primeira vez que a poluição por PFAS é associada a violações de direitos humanos. Em 2024, peritos das Nações Unidas classificaram a poluição por PFAS gerada pela DuPont e pela Chemours na Carolina do Norte como uma questão de direitos humanos.
Processos judiciais relacionados com a poluição por PFAS decorrem em vários pontos da Europa; em maio de 2026, ONG ambientais e residentes intentaram uma ação contra França pela falta de resposta à poluição por PFAS. A decisão é esperada em 2027.
“Queremos apresentar uma queixa que apoie e complemente essas ações europeias”, explica Duguy.
“As PFAS não são apenas um problema ambiental, são também um problema diretamente humano, e os governos e autoridades públicas têm o dever de proteger esses direitos”, acrescentou.
Num comunicado, a ClientEarth assinala que o ECSR deverá pronunciar-se sobre a admissibilidade da queixa em 2027 e que a decisão final é prevista dentro de dois a três anos.
Com esta iniciativa, a ClientEarth espera desencadear mudanças concretas na regulamentação belga sobre PFAS.
Em concreto, pretende que a Bélgica proíba todos os químicos eternos e ofereça soluções às comunidades afetadas. “Essas medidas passam, por exemplo, por garantir uma biomonitorização sistemática da população, em especial dos grupos vulneráveis, como crianças ou mulheres grávidas. Mas incluem também iniciar a remediação e descontaminação, processos que continuam muito lentos na Bélgica”, afirmou Duguy à Euronews Earth.
A limpeza da poluição por PFAS, porém, é extremamente complexa. De acordo com um estudo (fonte em inglês) publicado segunda-feira (6 de julho) na revista Environmental Science: Processes and Impacts, mesmo que a Europa investisse 100 mil milhões de euros por ano em remediação, apenas seria possível eliminar uma pequena fração dos químicos eternos presentes no ambiente.