Governos europeus baixam impostos dos combustíveis, dão subsídios e mudam regras para mitigar preços recorde. França, Alemanha e Espanha reforçam apoios; a UE encara possível restrição dos EUA às exportações de gasóleo.
Guerras no Médio Oriente e na Ucrânia estão a levar governos por toda a Europa a introduzir subsídios, alterar impostos e rever políticas para proteger as suas economias, empresas e famílias de preços recorde da gasolina e do gasóleo.
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
Países em todo o mundo têm vindo a intervir para limitar o impacto económico da redução do fornecimento de energia e da escalada dos preços dos combustíveis desde o início da guerra no Irão, segundo a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE). Sete dos dez países que adotaram mais medidas para conter os danos económicos são da União Europeia, refere a OCDE num relatório publicado na quarta-feira.
Antes de os Estados Unidos e Israel terem atacado o Irão, a guerra da Rússia na Ucrânia já tinha perturbado o fornecimento energético mundial e provocado turbulência na Europa. A UE importa quase todo o petróleo que consome e 85% do gás natural. No total, as importações cobrem 57% das necessidades energéticas do bloco, sendo grande parte da energia produzida internamente de origem renovável e nuclear, segundo o gabinete de estatísticas da UE.
Os europeus estão cada vez mais frustrados à medida que os preços nos postos de abastecimento atingem máximos históricos em alguns países. Segundo a organização Transport & Environment, os automobilistas da UE estão a gastar mais 203 milhões de euros por dia só em gasóleo.
“É uma cruel ironia o facto de os Estados Unidos serem os menos vulneráveis a uma crise que criaram, enquanto a economia europeia volta a sofrer o impacto”, afirmou Antony Froggatt, analista da organização.
Alguns governos europeus estão a gastar milhares de milhões para ajudar os seus países a enfrentar a atual crise energética.
Líderes da UE em Bruxelas concederam aos Estados-Membros margem temporária para atribuir auxílios públicos a famílias e a indústrias com grande consumo de energia, como a agricultura, os transportes e a pesca.
Concederam também alguma flexibilidade face às regras orçamentais europeias para investimentos que reforcem a segurança energética e reduzam a dependência de longo prazo do bloco em relação ao petróleo e ao gás natural importados.
“As pressões dos preços mais elevados da energia e dos custos de financiamento estão a fazer-se sentir nas pessoas e nas empresas”, afirmou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, no seu discurso anual sobre o Estado da União, na semana passada.
“Precisamos de reforçar a aposta nas nossas energias limpas, acessíveis e produzidas internamente, sejam renováveis e nuclear ou biometano e outras, para nos darem independência e fazerem baixar os preços da energia.”
França alarga apoios a utilizadores de gasóleo e condutores frequentes
A França adotou um conjunto crescente de medidas direcionadas para amortecer o impacto dos preços mais altos junto dos consumidores e das empresas com elevado consumo de combustíveis.
O governo francês anunciou na terça-feira um pacote de 450 milhões de euros para alargar essas medidas de apoio. Alargou os subsídios, calculados em função do rendimento, para pessoas que percorrem mais de 30 quilómetros por dia numa deslocação de ida e volta para o trabalho ou mais de 8.000 quilómetros por ano por motivos profissionais. Segundo o governo, a ampliação torna 5,5 milhões de trabalhadores elegíveis para pagamentos de 100 euros para ajudar a cobrir os custos com combustíveis até ao final do ano.
O novo pacote prolongou ainda, até ao final do ano, os subsídios aos combustíveis para agricultores, pescadores e empresas de construção. Vales de energia no valor entre 48 e 277 euros serão também disponibilizados com três meses de antecedência para ajudar 5,8 milhões de famílias a pagar as contas de energia no inverno.
O presidente francês, Emmanuel Macron, pediu a von der Leyen que avalie um afrouxamento das regras europeias sobre a qualidade dos combustíveis – incluindo densidade, teor de enxofre e outros critérios – para aumentar a produção de gasóleo e querosene na Europa. A UE tomou uma medida semelhante durante a pandemia de COVID-19.
Numa carta dirigida ao executivo comunitário, Macron advertiu que o mercado petrolífero mundial poderá em breve registar “fortes aumentos de preços” se o estreito de Ormuz, ao largo da costa iraniana, não voltar a abrir ao tráfego de petroleiros e se o oleoduto Leste-Oeste da Arábia Saudita para o mar Vermelho não for reparado, segundo a Associated Press.
Macron defendeu ainda o aumento do limite europeu para o teor de biodiesel convencional no gasóleo padrão de 7% para 10%.
Alemanha e Espanha reduzem impostos sobre combustíveis
Uma redução de impostos sobre combustíveis de dois meses na Alemanha terminou no final de junho. O governo acordou na semana passada renovar esses cortes fiscais, que irão baixar em 17 cêntimos por litro os preços da gasolina e do gasóleo entre 1 de outubro e o final do ano. O executivo alemão estima que a nova redução terá um custo de 2,5 mil milhões de euros.
O governo anunciou também que irá encetar conversações com a indústria petrolífera sobre a introdução de um teto para o preço dos combustíveis até 1 de janeiro. Bélgica e Luxemburgo aplicam tetos semelhantes há décadas.
O governo espanhol prorrogou igualmente os cortes nos impostos sobre a gasolina e o gasóleo introduzidos em março, no âmbito de um pacote de 5 mil milhões de euros (5,7 mil milhões de dólares) para contrariar os efeitos da guerra no Irão nos preços da energia no país.
A redução de imposto foi, este mês, de 5 cêntimos por litro. Um mecanismo automático prevê o aumento desse desconto para 20 cêntimos por litro se a inflação anual dos preços dos combustíveis ultrapassar 15%.
O governo prolongou ainda os subsídios aos combustíveis para empresas de transporte, agricultores, produtores pecuários e pescadores.
Estados Unidos tornam-se um dos principais fornecedores de energia da UE
Paralelamente aos programas nacionais de apoio, os países da UE recorreram às suas reservas estratégicas, no quadro de um acordo entre os 32 membros da Agência Internacional de Energia para disponibilizar no mercado 400 milhões de barris de petróleo das reservas de emergência.
A UE tem procurado reduzir a dependência da energia importada da Rússia, produzindo mais energia renovável e convertendo instalações e indústrias que usam combustíveis fósseis para eletricidade.
Segundo von der Leyen, uma maior eletrificação poderá reduzir em 260 mil milhões de euros (296,6 mil milhões de dólares), até 2040, a fatura anual da UE com a importação de petróleo, gás e outros combustíveis fósseis.
À medida que a UE procurou libertar-se da energia russa, tornou-se mais dependente dos Estados Unidos. Von der Leyen acordou no ano passado com o presidente Donald Trump um acordo que inclui o compromisso de o bloco comprar 750 mil milhões de dólares em energia norte-americana ao longo de três anos.
A guerra no Irão tornou esta relação simultaneamente mais vital e mais complexa para a UE, que tem recorrido cada vez mais aos Estados Unidos para suprir as necessidades de gasóleo. O apoio manifestado esta semana por Trump a uma proibição das exportações norte-americanas de gasóleo, para reduzir os preços internos, suscitou preocupações no bloco, que teria de encontrar fontes alternativas para este combustível.
Bruxelas está a fazer pressão junto de Washington para abandonar a ideia de suspender as vendas de gasóleo ao exterior.
“Consideramos que esta é uma má ideia”, afirmou na quinta-feira o porta-voz da Comissão Europeia, Olof Gill. “A cooperação UE-EUA no domínio da energia é forte, estável e mutuamente benéfica. Qualquer perturbação arrisca ter impactos negativos para ambas as partes.”