Sem maioria parlamentar clara, o governo francês enfrenta uma batalha política difícil para aprovar o orçamento.
Primeiro-ministro francês, Sébastien Lecornu, deverá apresentar na quinta-feira a proposta de orçamento do país para 2027, numa altura em que o governo procura reduzir o défice através de cortes na despesa pública.
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As linhas gerais de muitas das propostas orçamentais do governo já foram anunciadas, incluindo poupanças nas pensões, um congelamento dos salários da função pública e alterações às baixas médicas financiadas pelo Estado.
A data limite para a entrega formal do Orçamento de Estado de 2027 à Assembleia Nacional é 6 de outubro. No entanto, o governo enfrenta um contexto político difícil, com um parlamento fragmentado e sem maioria clara, o que significa que a aprovação do orçamento deverá envolver negociações complexas e uma batalha parlamentar potencialmente longa.
“No fim de contas, haverá muitas idas e vindas entre o governo, a Assembleia Nacional e o Senado, possivelmente prolongando-se bem para a primeira metade de 2027, o que implicará mais incerteza política e maiores dúvidas sobre a evolução orçamental a médio prazo”, afirmou Jérémie Peloso, estratega-chefe para a Europa na BCA Research.
França: principais propostas do orçamento
Numa entrevista ao Le Figaro em 17 de setembro, o primeiro-ministro Sébastien Lecornu afirmou que o governo prevê cortes de cerca de 54 mil milhões de euros, defendendo que, sem medidas de contenção, o défice público poderia aproximar-se de 6,5% do PIB em 2027, enquanto o executivo aponta para um défice de 5% do PIB.
Lecornu declarou que, sem esses cortes, “o défice de 2027 aproximar-se-ia de 6,5% do PIB”. O governo prevê também um custo adicional de 10 mil milhões de euros para financiar o peso da dívida francesa.
“No próximo ano, devido ao contexto geopolítico e à subida das taxas de juro, o país terá de encontrar mais 10 mil milhões de euros”, disse.
O governo pondera ainda medidas para conter os custos das pensões, nomeadamente limitando a sua indexação e reduzindo a dedução fiscal disponível para os reformados. Espera-se que a redução do teto da dedução de 10% gere mais 1,4 mil milhões de euros para o Estado.
França: dívida pública atinge máximos históricos
Atualmente, o défice orçamental de França deverá atingir 5,4% do PIB este ano, um dos mais elevados da União Europeia, enquanto a dívida pública se situa nos 119% do PIB.
A dívida pública do país atingiu níveis recorde durante os dois mandatos do presidente Emmanuel Macron, inquietando investidores e impondo-se como questão central antes das eleições presidenciais do próximo ano.
Segundo François Facchini, professor de Economia na Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne, a relação entre dívida e PIB deverá aumentar ainda mais.
“A taxa de endividamento público não vai descer em 2027; prevê-se que ultrapasse 120%”, disse Facchini à Euronews.
O académico sublinhou que o indicador habitual da dívida pública não contabiliza responsabilidades futuras, como as pensões dos funcionários públicos, o que significa que subestima os compromissos financeiros reais do país.
Jérôme Mathis, professor de Economia na Universidade Paris-Dauphine, afirmou que a credibilidade dos planos do governo para reduzir o défice dependerá de três fatores: se os 54 mil milhões de euros de poupanças previstos podem ser mantidos, se o défice excluindo os juros da dívida melhora e se as previsões económicas que sustentam o orçamento são realistas.
“Um orçamento só é credível se os seus alicerces forem credíveis”, disse à Euronews.
França: oposição política e greves
Partidos de esquerda e sindicatos acusam o governo de aplicar medidas de “austeridade”.
Arthur Delaporte, porta-voz do Partido Socialista (PS), descreveu a proposta de orçamento como uma “poção amarga de austeridade”. Considerou que está em contradição com o compromisso assumido pelo primeiro-ministro, Sébastien Lecornu, de chegar a um “compromisso”.
Na terça-feira, sindicatos em todo o país convocaram uma greve antes da apresentação do orçamento de quinta-feira, sobretudo contra o congelamento dos salários dos trabalhadores da função pública.
França não apresenta um orçamento equilibrado desde 1973, mantendo entretanto um Estado social generoso e fortes mecanismos de proteção dos trabalhadores. Durante anos, a dívida acumulada foi elevada — acima de 90% do produto interno bruto anual a partir de 2008 — mas considerada gerível graças a um crescimento estável e a vários anos de taxas de juro quase nulas.