O imposto será temporário até que seja obtido consenso a nível europeu para a imposição de uma taxa comum
PUBLICIDADEO governo francês revelou detalhes de um plano com vista a combater a evasão fiscal por parte dos gigantes da internet.
O objetivo é fazer com que as empresas passem a declarar os lucros nos países onde são obtidos em vez de os declararem em paraísos fiscais europeus como é o caso da Irlanda ou do Luxemburgo.
O plano francês será aplicado temporariamente até que outros países europeus cheguem a um acordo com vista à imposição de uma taxa comum.
O imposto em França será da ordem dos 3% e aplica-se às empresas digitais com rendimentos globais superiores a 750 milhões de euros dos quais 25 milhões foram obtidos em França.
"Ninguém pode aceitar que as maiores empresas digitais do mundo paguem menos 14% de impostos em comparação com outras empresas na Europa, ou resto do mundo (...) Para aqueles que dizem que isto separa a França do mundo, deixem-me recordar que 23 dos 27 estados membros da União Europeia são a favor deste imposto. Seis países europeus vão agora aplicá-lo. A Austrália e a Índia, que representam um número elevado de consumidores, já estão a aplicar tributação digital.
Em Portugal, o Bloco de Esquerda tomou a iniciativa e prevê-se que o tema seja debatido no parlamento até ao final do mês.
No mês passado, o comissário europeu para os assuntos económicos, Pierre Moscovici, afirmou no parlamento europeu que dos 28 membros da União Europeia, apenas três se opunham à introdução de tributação digital.
A República da Irlanda foi um dos países que se opôs a esta legislação.