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Mais subsídios para apoiar fabrico de semicondutores na UE

O auxílios estatais são competência de Margrethe Vestager, vice-presidente da Comissão Europeia responsável pela Concorrência
O auxílios estatais são competência de Margrethe Vestager, vice-presidente da Comissão Europeia responsável pela Concorrência Direitos de autor European Union, 2023.
Direitos de autor European Union, 2023.
De  Isabel Marques da Silva (Trad).
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A União Europeia (UE) pretende aumentar a produção de semicondutores e conquistar 20% do mercado mundial até 2030, através de um pacote de subsídios.

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A Comissão Europeia aprovou, quinta-feira, um pacote de auxílios estatais para a produção de semicondutores "Made in Europe" no valor 8,1 mil milhões de euros, para distribuir por 56 empresas.

Essas empresas têm em curso 68 projetos e estão espalhadas por 14 Estados-membros: Áustria, Chéquia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Irlanda, Itália, Malta, Países Baixos, Polónia, Roménia, Eslováquia e Espanha.

Bruxelas espera que o dinheiro público traga 13,7 mil milhões de euros em investimentos privados, mobilizando um total de quase 22 mil milhões de euros até 2032, data em que todos os projetos deverão chegar à fase final.

No entanto, os primeiros produtos poderão estar disponíveis no mercado já em 2025.

"Trata-se de um projeto importante. São muitos os fundos destinados a estes projetos", afirmou Margrethe Vestager, vice-presidente da Comissão Europeia responsável pela Concorrência, que apresentou o pacote em conferência de imprensa.

Benefícios para a indústria em todo o bloco

Os projetos centrar-se-ão na investigação e desenvolvimento de "tecnologias eficientes em termos de recursos", como chips, processadores e sensores, explicou Vestager.

A aprovação foi feita no âmbito dos chamados "Projetos Importantes de Interesse Europeu Comum" (IPCEI), um tipo de empreendimento que é suposto beneficiar não só os países que injectam a ajuda, mas toda a economia europeia.

Devido a este efeito de arrastamento esperado, os IPCEI beneficiam de um acesso mais fácil ao dinheiro dos contribuintes.

Como principal responsável pela aplicação das regras de concorrência, a Comissão Europeia tem o mandato de examinar e aprovar qualquer subsídio que ameace perturbar o equilíbrio económico entre os Estados-membros e desencadear uma corrida desleal.

As regras em matéria de auxílios estatais têm sido tradicionalmente rigorosas, o que é criticado pelos países com maiores orçamentos. 

Mas a corrida mundial pelo mercado de semicondutores (minúsculos circuitos eletrónicos que alimentam os smartphones, os computadores, etc) levou Bruxelas a adoptar uma abordagem mais branda, criando isenções que permitem injeções de fundos públicos a um ritmo mais rápido e em maior escala.

O objetivo final é aumentar a produção e atingir uma quota de 20% do mercado mundial até 2030, o que, em teoria, garantiria a competitividade e a soberania do bloco a longo prazo.

"Temos de aumentar as capacidades de investigação, desenvolvimento (e) produção de chips da Europa", afirmou Vestager. "Precisamos de ser pioneiros. Precisamos de desenvolver soluções verdadeiramente inovadoras e, claro, a sua primeira implantação industrial na Europa."

Concorrência na Ásia

A ambição, no entanto, enfrenta uma luta difícil face aos avanços verificados na China, Japão, Coreia do Sul e, sobretudo, de Taiwan, que domina o mercado dos semicondutores avançados de uma forma quase monopolista.

Os Estados Unidos, que, tal como a UE, se viram atrasados em relação ao Sudeste Asiático, também se tornaram mais enérgicos nas suas políticas. No ano passado, o país adoptou o CHIPS and Science Act, que inclui 39 mil milhões de dólares em incentivos à produção e 13,2 mil milhões de dólares à investigação e desenvolvimento.

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