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Alojamento local e crise na habitação: O caso do Porto

Em parceria com The European Commission
Alojamento local e crise na habitação: O caso do Porto
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De  Andrea Bolitho
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Nesta edição de Business Planet, vamos até ao Porto para ver como o alojamento local, apesar das regras que restringem a atividade na cidade, está (ou não) a alimentar a crise na habitação.

É uma questão com que a Europa se debate há anos - a partir de que ponto o turismo é demasiado?

Ricardo Valente, vereador da Câmara Municipal do Porto responsável pelas Finanças, Economia e Emprego, diz: "É muito injusto dizer que todos os problemas do mercado imobiliário estão ligados à Airbnb, ao arrendamento de curta duração."

Milhões de pessoas visitam o Porto todos os anos e é fácil perceber porquê. Os visitantes são uma parte significativa da economia local, mas existe uma linha ténue entre o turismo sustentável e o turismo excessivo, em que as pessoas locais são excluídas.

Dezenas de milhares de pessoas protestaram em Portugal em abril, furiosas com a crise da habitação, desencadeada pelo investimento estrangeiro no setor imobiliário, pelos baixos salários, pela falta de novas casas a preços acessíveis e agravada pelo arrendamento para férias, que está a destruir o parque habitacional.

A associação "Habitação Hoje!" tem ouvido muitas histórias de terror no Porto. Diz Helena Souto, responsável pela associação: "Todos os dias ouvimos casos de pessoas que vivem em sobreocupação, como 12 ou 15 pessoas a viver num pequeno apartamento. Estamos a falar de problemas enormes de frio, de humidade e de fungos". Diz que a habitação pública vazia é um problema grave, tal como a gentrificação dos bairros, à medida que os arrendamentos de curta duração começam a ultrapassar o número de casas disponíveis para arrendamento clássico.

"A cidade está a ser feita para as pessoas que podem pagar preços mais elevados, por isso podem ser turistas, nómadas digitais ou pessoas que vêm para fazer negócios", diz Helena Souto.

Todos os dias ouvimos casos de pessoas que vivem em sobreocupação, como 12 ou 15 pessoas a viver num pequeno apartamento.
Helena Souto
Associação "Habitação Hoje!"

Portugal tem assistido a um aumento do número de nómadas digitais e oferece um visto de nómada digital. Os ativistas da habitação dizem que isto vai agravar a crise. Não é verdade, dizem as empresas que arrendam alojamento, para arrendamentos de curta duração e para estadias mais longas, e disponibilizam espaços de coworking.

Rui Santos, diretor de comunicação da FeelPorto, empresa que oferece alojamento local no Porto, defende-se: "As pessoas tornam-se parte da comunidade local, frequentam as mesmas lojas, restaurantes, supermercados. Por isso, contribuem para a economia local. O tipo de solução que temos é uma solução que permite que estes nómadas digitais não criem pressão sobre o alojamento residencial", diz.

O Porto introduziu regras que lhe permitem congelar as licenças de arrendamento de curta duração, o que é inédito numa cidade portuguesa: "Temos duas partes da cidade, uma área sustentável onde é possível obter novos registos e aquilo a que chamamos áreas condicionadas, ou seja, áreas onde, se houver muita pressão, não é possível obter uma nova licença", diz Ricardo Valente.

Descobrir como garantir a sustentabilidade do turismo não é apenas um problema português, é um problema europeu. A Comissão Europeia propôs novas regras para a recolha e partilha de dados sobre arrendamentos de curta duração, a fim de saber mais sobre quem fica alojado onde e por quanto tempo, em todo o mercado único.

Todos os anfitriões e propriedades terão de seguir os mesmos procedimentos de registo em linha e terão um número de identificação único - harmonizando os dados e ajudando a combater os arrendamentos de curta duração ilegais.

"Este novo regulamento europeu para nós é muito importante porque nos dá uma das coisas mais relevantes - informação", diz Ricardo Valente: "Grande parte dos problemas que temos na gestão dos arrendamentos de curta duração é a forma como estas plataformas escondem a informação. Por isso, para nós é muito importante que haja regras claras, dizendo que o que é legal offline deve ser legal online e o que é ilegal offline deve ser ilegal online", acrescenta Ricardo Valente.

É muito importante que haja regras claras, dizendo que o que é legal offline deve ser legal online e o que é ilegal offline deve ser ilegal online.
Ricardo Valente
Vereador da CM Porto

Mas o turismo desempenha um papel importante na economia do Porto. Não se trata apenas de dinheiro gasto em alojamento, mas de dinheiro gasto em negócios locais, como este workshop onde os turistas estão a aprender a cozinhar uma refeição tradicional portuguesa.

Nuno Pedrosa, proprietário e gerente da Workshops Pop-Up, explica: "Começámos o nosso negócio a tentar promover lugares aqui na baixa porque a baixa do Porto estava um pouco abandonada. Nos últimos 10 a 15 anos muitas coisas começaram a mexer e isso deu muita vida à baixa do Porto."

Bruxelas espera que as novas regras de arrendamento de curta duração sejam parte da receita de sucesso para o turismo sustentável no Porto e no resto da Europa.

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