O modelo "Housing first" propõe uma abordagem simples para resolver o problemas das pessoas sem-abrigo na Europa.
Nesta edição do Real Economy, vamos ver se é necessário adotar uma abordagem mais radical para resolver o problema dos sem-abrigo.
Em vez de fazer da habitação a derradeira recompensa, não seria melhor simplesmente tirar as pessoas da rua e dar-lhes uma casa ?
"Vermo-nos sem emprego, sozinhos, ficamos deprimidos. Com a depressão, não temos vontade de fazer nada. É um círculo vicioso todos os dias", recordou Carlos Martínez Carrasco, atual beneficiário do programa "Housing First", em Madrid.
De acordo com estimativas, cerca de 900 mil pessoas dormem na rua, na União Europeia. Um número comparável à população de uma cidade como Marselha ou Turim. Mas esta é apenas a ponta do icebergue. Estima-se que haja muitos mais sem-abrigo escondidos a viver em alojamentos temporários.
Apenas a Dinamarca e a Finlândia fizeram progressos
Os dados sugerem que o número de sem-abrigo em toda a União Europeia mais do que duplicou desde 2009. Apenas a Dinamarca e a Finlândia fizeram progressos.
A forma mais visível deste fenómeno é dormir na rua, mas o perfil dos sem-abrigo na Europa está a evoluir. Integra pessoas com dificuldades económicas, problemas de saúde física e mental, vítimas de violência doméstica, jovens sem acesso adequado à habitação, e pessoas obrigadas a viver com amigos ou família por não conseguirem encontrar casa.
A habitação a preços acessíveis e de boa qualidade desempenha um papel importante. Em 2022, quase uma em cada 10 pessoas na UE gastou mais de 40% do seu rendimento em alojamento.
No Pilar Europeu dos Direitos Sociais, a habitação é descrita como um direito humano fundamental, mas na verdade muitas pessoas lutam para ter um teto.
O programa "Housing First" em Madrid
De acordo com dados nacionais, o número de pessoas sem-abrigo em Espanha aumentou 25% na última década. Números que levaram a uma reflexão sobre a forma de combater esta forma extrema de exclusão social. A solução proposta é surpreendentemente simples: dar uma casa a cada pessoa que vive na rua.
Depois de um divórcio, Carlos Martínez Carrasco viveu na rua durante vários anos. Hoje tem o seu próprio apartamento nos arredores de Madrid graças à abordagem “Housing First”.
"O apartamento mudou a minha vida em todos os sentidos. É tranquilo. Já não me faltam as coisas como acontece quando se está na rua. Posso cozinhar. Não tenho de arranjar maneira de lavar a roupa. Posso lavar a minha roupa. Posso sair com a tranquilidade. Sei que tenho um sítio para onde voltar. Hoje estou muito feliz", contou Carlos Martínez Carrasco, , beneficiário do Housing First.
Ao contrário das abordagens tradicionais, o método "Housing First" não exige o cumprimento de critérios, como deixar de consumir drogas, por exemplo, antes de receber ajuda para aceder a uma habitação.
A habitação como um direito e não como um prémio
A ideia subjacente a este método é simples: uma pessoa com casa consegue mais facilmente estabilizar a sua vida. Neste sentido, a habitação é vista como um direito e não como um prémio.
Rita De Cassia Andrade viveu na rua e em abrigos durante vários anos. Mas há quatro anos e meio, ao conseguir ter o seu próprio apartamento, a sua vida transformou-se.
"Hoje sou livre. Quando saio à rua, as pessoas respeitam-me. Sinto-me como uma borboleta", contou Rita De Cassia Andrade, beneficiária do programa "Housing First".
O apoio do Fundo Social Europeu +
A renda é paga pela autarquia local. Apesar de haver um custo para as finanças públicas, os defensores do "Housing First" garantem que este modelo é muito mais rentável a longo prazo do que o sistema baseado em abrigos provisórios.
"O Housing First é um modelo que já deu provas em toda a Europa, em muitos projetos-piloto, mas ainda nem sequer está perto do ponto de viragem. O Housing First tem o potencial de fazer uma mudança de paradigma, de modo a passarmos da gestão dos sem-abrigo para o seu fim efetivo", explicou Arturo Coego, responsável do Housing First Europe Hub.
Duas organizações sem fins lucrativos, a Provivienda e a Hogar Si, gerem em conjunto várias iniciativas deste tipo em Espanha, nomeadamente em Madrid.
Na capital espanhola, o projeto foi financiado pela Comunidade Autónoma de Madrid através do Fundo Social Europeu.
"Os fundos europeus estão a ser utilizados principalmente para implementar iniciativas inovadoras, soluções inovadoras para os sem-abrigo, e estão também a ser utilizados para aumentar o stock de habitação social e a preços acessíveis. Duas soluções fundamentais para reduzir o número de sem-abrigo em Espanha", explicou Gema Gallardo, diretora da Provivienda.
Todos os países da UE comprometeram-se a gastar pelo menos 25% dos seus recursos do FSE+ no combate à inclusão social e pelo menos 3% no combate à privação material.
Como contrariar a tendêncial atual?
Perante mercados imobiliários que não produzem casas suficientes a preços acessíveis, e face ao aumento do custo de vida, o que é a Europa pode fazer para contrariar a tendência atual?
"O desafio tem de ser abordado a nível local e municipal, mas quando a Europa quer ter uma dimensão social, devemos ter em conta estas questões. Queremos chegar a um acordo sobre a forma de monitorizar os desenvolvimentos para abordar a questão de uma forma muito correta. Queremos ter uma plataforma de intercâmbio, para promover as boas práticas e a aprendizagem mútua a nível europeu. E por último, mas não menos importante, no momento em que a Europa está a colocar centenas de milhares de milhões de euros em cima da mesa para relançar a economia, pensamos que uma pequena parte desse dinheiro também deveria ser usada para resolver este problema da exclusão extrema, para tornar as nossas sociedades mais inclusivas", disse à euronews o copresidente da Plataforma Europeia de Combate à Situação de Sem-Abrigo, o antigo Primeiro-Ministro da Bélgica, Yves Leterme.
Será que a Europa pode suscitar mudanças?
"Penso que sim, se reunirmos os Estados-Membros e chegarmos a acordo sobre o tipo de ferramentas políticas necessárias, com base nas experiências. Alguns Estados-Membros têm sido muito bem sucedidos na forma como abordam a habitação, mas, há países que estão a ficar para trás. Por isso, é importante reunir os Estados-Membros em torno das boas práticas, das melhores práticas e das experiências para abordar esta questão", frisou o responsável.
Há vontade política para enfrentar o problema da habitação?
"Penso que existe uma espécie de impulso criado pela Comissão Europeia. Muitas coisas são feitas de forma muito diversificada a nível local, municipal, provincial, regional e nacional. Mas vamos agora unir forças e fazer com que isto seja realmente um problema do passado. Estamos longe da situação ideal, mas estamos a fazer progressos e estou certo de que podemos fazer a diferença a médio prazo", afirmou Yves Leterme.