A Suíça e a Alemanha registam taxas de arrendamento elevadas, com mais de metade da população a alugar casa. Em contrapartida, os países dos Balcãs apresentam taxas de aquisição de habitaçao própria mais elevadas, embora muitas casas estejam sobrelotadas.
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A crise da habitação é uma preocupação crescente em toda a Europa, marcada pela escassez e pelo aumento das rendas. Cerca de 70% dos residentes na UE são proprietários das suas casas, enquanto os restantes 30% são arrendatários. Cerca de 17% da população da UE vive em condições de sobrelotação.
Na Europa, o panorama da habitação é variado, com uma divisão significativa entre proprietários e arrendatários. Em oito dos 36 países europeus, mais de 90% da população vivia em casa própria em 2022, de acordo com o Eurostat.
Mais de metade da população arrenda na Alemanha e na Suíça
Na Alemanha, a proporção de arrendatários ultrapassou os 50% em 2022, o que a torna única entre os países da UE. A Suíça, tendo em conta a Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA, o Reino Unido e os países candidatos), apresenta a percentagem mais elevada de arrendatários, com 57,7%.
Taxa de proprietários mais elevada nos países dos Balcãs
A Macedónia do Norte, a Albânia e a Roménia apresentam taxas de habitação própria superiores a 95%. Com exceção da Turquia, a taxa de propriedade de habitação era mais elevada nos países dos Balcãs, uma tendência que se estende à Hungria, Sérvia, Croácia e Montenegro.
Em contrapartida, países como a Áustria, a Turquia, a Dinamarca, a França, a Suécia e o Reino Unido situam-se abaixo da taxa média de habitação própria da UE, que é de 69,1%.
Entre os "quatro grandes" da UE, a Espanha e a Itália registam as taxas mais elevadas, com três em cada quatro residentes a viver em casa própria.
Políticas públicas e habitação social de arrendamento
Os países europeus adoptaram várias medidas políticas para garantir habitação a preços acessíveis, nomeadamente subsídios de habitação, habitação social de arrendamento e regulamentação das rendas.
Em média, a habitação social representa 8% do parque habitacional total da UE, de acordo com o relatório da OCDE sobre habitação a preços acessíveis. Trata-se de alojamentos residenciais para arrendamento a preços inferiores aos do mercado e atribuídos de acordo com regras específicas e não com mecanismos de mercado.
Os Países Baixos, a Áustria e a Dinamarca têm as maiores percentagens de habitação social, constituindo mais de 20% do seu parque habitacional total.
O Reino Unido, a França, a Irlanda, a Islândia e a Finlândia têm sectores moderados de habitação social, variando entre 10% e 19%.
O sector é relativamente pequeno na Suíça (8%) e na Alemanha (2,7%), onde mais de metade da população é arrendatária.
Tem divisões suficientes na sua casa?
A qualidade da habitação é fundamental. A OCDE sublinha que as casas sobrelotadas e com pouco espaço afetam negativamente a saúde, especialmente das crianças. O número médio de divisões por pessoa e as taxas de sobrelotação são indicadores-chave da qualidade da habitação.
Em 2022, o número médio de divisões por pessoa na UE era de 1,6, variando entre 2,3 divisões em Malta e 1,1 divisões na Polónia, Roménia e Eslováquia.
O número médio de quartos por pessoa era inferior nos países candidatos dos Balcãs, o que se correlaciona com taxas mais elevadas de sobrelotação. Apesar das elevadas taxas de propriedade nos países dos Balcãs, a sobrelotação continua a ser um problema nestas regiões.
Pelo menos metade da população do Montenegro, da Albânia e da Sérvia vivia em casas sobrelotadas. Na UE, a taxa de sobrelotação era de 16,8%.
Entre os países da UE, as taxas mais elevadas de sobrelotação foram observadas na Letónia (41,7%), na Roménia (40,5%) e na Bulgária (36,2%), enquanto as mais baixas foram observadas em Chipre (2,2%), Malta (2,8%) e Países Baixos (2,9%).
Apelo à habitação a preços acessíveis
Em janeiro de 2024, um coletivo de 100 fornecedores de habitação pública, cooperativa e social, juntamente com decisores políticos e investigadores, reuniu-se no Parlamento Europeu. Liderado pela Housing Europe, o grupo divulgou um manifesto que delineia três passos para garantir uma habitação acessível e digna para todos na UE:
- Adotar um novo paradigma de habitação
- Apoiar o movimento para uma transição energética justa
- Abordar as causas profundas para acabar com a exclusão habitacional
Em particular, o manifesto apelou ao apoio à habitação pública, cooperativa, social e de iniciativa comunitária como espinha dorsal dos sistemas nacionais de habitação.