Os produtores europeus de fibra de vidro apresentaram uma queixa em que solicitam à Comissão que aplique direitos antidumping à produção que passa pela Iniciativa "Uma Faixa, Uma Rota".
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Os produtores europeus de fibra de vidro apresentaram uma queixa antidumping contra os fabricantes chineses que operam a partir do Egito, alegando que estes beneficiam de subsídios injustos e solicitando a aplicação de direitos, segundo avançam duas fontes familiarizadas com a questão.
O caso será acompanhado de perto nos próximos dias antes da tomada de posse do presidente eleito dos Estados Unidos (EUA). Donald Trump ameaçou impor pesadas tarifas sobre os produtos chineses, e os fabricantes europeus temem que possa haver um aumento correspondente das importações chinesas desviadas para a Europa através de outras rotas da Iniciativa "Uma Faixa, Uma Rota".
A queixa surge na sequência de uma decisão, do ano passado, do Tribunal de Justiça Europeu, que considerou que a Comissão Europeia está autorizada, ao abrigo da legislação da União Europeia (UE), a considerar que as subvenções concedidas pelo governo da China podem ser atribuídas ao governo do Egito e, por conseguinte, ser objeto de medidas de compensação numa investigação sobre as importações provenientes do Egito.
"Esta investigação é crucial. Eles criaram estas empresas numa zona económica que equivale a uma extensão do território chinês no estrangeiro, o que lhes permite contornar as medidas antidumping tomadas em 2014 contra as empresas estabelecidas na China", disse É Euronews Cedric Janssen, secretário-geral do organismo industrial Glass Fibre Europe: "A capacidade de produção de fibra de vidro da China está a aumentar, tanto a nível interno como externo, o que leva a um aumento das importações baratas no mercado europeu".
Há mais de uma década que os fabricantes europeus de fibra de vidro lutam contra as importações chinesas que consideram injustas. Em 2020, a Comissão impôs tarifas anti-subvenções de 13,1% contra as importações provenientes de empresas chinesas sediadas no Egito.
Contestadas perante os juízes europeus, estas medidas anti-subvenções foram confirmadas em 28 de novembro de 2024 pelo Tribunal de Justiça da UE, que reconheceu as subvenções transfronteiriças como subvenções ao abrigo do direito europeu, uma vez que as empresas chinesas operam numa zona económica, no Egito, criada por um acordo entre o governo local e a China através da Iniciativa "Uma Faixa, Uma Rota".
O gigante asiático investiu mil milhões de dólares através desta iniciativa que atravessa mais de 150 países e que concede subsídios maciços fora da China para infraestruturas, transportes, extração de matérias-primas e deslocalização de indústrias e empresas estatais para o estrangeiro.
"Os 13,1% de tarifas anti-subvenções não são suficientes para travar o fluxo de importações. Pedimos à Comissão que lance um inquérito antidumping para impor medidas adicionais às importações provenientes do Egito", declarou Laurent Ruessman, advogado da Glass Fibre Europe.
Atualmente, oito países da UE produzem fibra de vidro, que é utilizada numa série de indústrias, nomeadamente nas pás das turbinas eólicas e como componente de painéis solares.
"Temos um mercado de um milhão de toneladas para a procura europeia. E o Egito, que não tem mercado local, tem uma capacidade de 400 000 toneladas", afirmou Cedric Janssen. Estes números vêm juntar-se à sobrecapacidade chinesa, que já é equivalente ao dobro da procura europeia, acrescentou Janssen: "Podemos ver que eles continuam a expandir as suas capacidades e estão a tornar-se cada vez mais agressivos".
Os produtores europeus de fibra de vidro esperam que a investigação da UE seja concluída com uma margem de dumping de 25% sobre os produtos importados do Egito.
É difícil estabelecer diferenças entre os preços de exportação e os preços locais no Egito - necessárias para avaliar a extensão do dumping - uma vez que o Egito não tem um mercado interno. "Trata-se essencialmente de uma produção de exportação", afirmou Laurent Ruessman. "Por conseguinte, calculámos os custos de produção e acrescentámos um lucro razoável, como faz a Comissão Europeia nos casos em que há poucas ou nenhumas vendas no mercado interno".
Um porta-voz da Comissão recusou-se a comentar "uma potencial queixa antes do início", uma vez que o processo de queixa é confidencial.