Uma em cada três pessoas na UE vive em casas subocupadas; associações de habitação pedem mais oferta de alojamentos pequenos e acessíveis
A Europa enfrenta ao mesmo tempo um problema de espaços vazios e uma grave crise da habitação.
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Apesar da falta de habitação a preços acessíveis em todo o bloco, uma em cada três pessoas na UE vive em casas com quartos a mais, segundo o Eurostat. Os números evidenciam o desfasamento entre a oferta de alojamento e as necessidades dos agregados familiares, bem como diferenças marcadas nos padrões de habitação na Europa.
Subocupação designa habitações maiores do que aquilo de que os moradores necessitam, geralmente por terem mais quartos do que o necessário. É o oposto de sobrelotação e está muitas vezes associada a pessoas mais velhas que continuam a viver na casa de família depois de os filhos saírem de casa.
Embora as condições habitacionais inadequadas continuem a ser um desafio em quase todos os países da UE, a dimensão da crise e as suas causas profundas variam de forma significativa, de acordo com o Conselho Europeu.
Quais são, então, os países com taxas mais elevadas de subocupação? No conjunto da UE, 33,4 % das pessoas vivem em habitações subocupadas, mas a percentagem varia entre 8,1 % na Roménia e 69,4 % em Chipre.
Europa de Leste regista as taxas mais baixas de subocupação
A subocupação é, em geral, muito menos comum na Europa de Leste e do Sudeste do que no resto do continente.
Após a Roménia (8,1 %), a proporção de pessoas que vivem em casas subocupadas mantém-se abaixo dos 15 % na Sérvia (8,2 %), Turquia (10,3 %), Letónia (10,5 %), Grécia (12,5 %) e Croácia (14,7 %).
A percentagem de pessoas que vivem em casas subocupadas é também relativamente baixa na Bulgária (15,8 %), Eslováquia (15,9 %), Macedónia do Norte (17 %), Polónia (17,9 %), Lituânia (18 %) e Itália (18,2 %).
Em conjunto, estes países formam o grupo com valores mais baixos na Europa, seguido da Estónia, Chéquia e Hungria, onde as taxas rondam os 27 %.
Onde a subocupação é mais frequente
Chipre regista a taxa de subocupação mais elevada da Europa, com 69,4 %, seguido da Irlanda (66 %) e de Malta (63,2 %). Importa notar que os três são países insulares.
A proporção de pessoas que vivem em casas com quartos a mais também supera 50 % nos Países Baixos (58,5 %), Bélgica (57 %), Espanha (54,3 %), Luxemburgo (52,2 %) e Noruega (51 %).
Entre os países nórdicos, a Finlândia (46,6 %) e a Dinamarca (42,4 %) situam-se igualmente muito acima da média da UE.
O quadro diverge claramente entre as quatro maiores economias da UE.
A Espanha tem uma das taxas de subocupação mais elevadas, de 54,3 %, contra apenas 18,2 % em Itália. A França situa-se nos 40,4 %, enquanto a Alemanha está praticamente em linha com a média da UE, com 33,3 %.
Sul da Europa mostra duas realidades habitacionais distintas
Embora a taxa seja bastante mais baixa em grande parte do sudeste e do leste da Europa, o próprio sul da Europa está dividido. Chipre, Malta e Espanha apresentam valores elevados, enquanto Itália, Grécia, Turquia e grande parte dos Balcãs registam taxas reduzidas. Isto sugere que a tendência não se explica por uma simples clivagem norte-sul.
Podem as políticas públicas reduzir a subocupação?
A Federação Europeia de Organizações Nacionais que Trabalham com Sem-abrigo (FEANTSA) sublinha que a questão essencial é saber se o parque habitacional, e em especial a nova oferta, responde à crescente procura de casas mais pequenas.
"Essas casas mais pequenas existem de facto e são acessíveis?", disse um porta-voz da FEANTSA à Euronews Business.
Ao referir-se à "bedroom tax", introduzida no Reino Unido em 2013, a organização afirmou que a medida foi ineficaz, porque muitas vezes não existiam casas com a dimensão adequada, o que levou a perdas de rendimento para agregados que pouco mais podiam fazer senão ficar onde estavam.
A organização defendeu que recuperar habitações devolutas para arrendamento acessível e habitação social poderá ser mais eficaz do que focar a subocupação.
**"**Penalizar a subocupação sem abordar as causas mais estruturais que conduzem à habitação inacessível, como o subinvestimento em verdadeira habitação social e a financeirização e especulação imobiliária, representa um erro de diagnóstico", afirmou o porta-voz.
O efeito da propriedade da habitação
Segundo o Eurostat, a proporção de pessoas que vivem em habitações subocupadas é de 14,2 % entre inquilinos, contra 40,5 % entre proprietários.
O professor Sebastian Kohl, da Universidade Livre de Berlim, afirmou que as diferenças entre países são fortemente condicionadas pelos enquadramentos institucionais, sobretudo pelas taxas de propriedade de habitação e pela composição demográfica.
"Estruturas institucionais como o regime de ocupação têm um papel decisivo. Nos nossos modelos, a propriedade da habitação é o fator isolado que melhor prevê a subocupação objetiva", disse à Euronews Business.
Quem tem maior probabilidade de viver numa casa subocupada?
Um estudo de Jonas Lage e colegas concluiu (fonte em inglês) que o tipo de agregado familiar está intimamente ligado à subocupação.
A maioria dos quartos subocupados encontra-se em agregados de uma ou duas pessoas. As taxas são também, em geral, mais elevadas nos agregados sem crianças.
Na UE, 41 % das habitações subocupadas situam-se em cidades, com cerca de 30 % em zonas rurais e outros 30 % em vilas e pequenas cidades.
Na maioria dos países, e em média na UE, os agregados com rendimentos mais elevados têm maior probabilidade de viver em casas subocupadas e representam uma fatia maior dos quartos subocupados.
O que conta como divisão depende do país
Kohl destaca também a dificuldade de harmonizar as medições, decorrente das diferentes definições nacionais do que é uma divisão.
Sublinha que Espanha, Irlanda e Finlândia contam explicitamente as cozinhas como divisões nos respetivos inquéritos.
Chama ainda a atenção para o forte desfasamento entre os indicadores objetivos e a perceção subjetiva das pessoas. Os investigadores verificaram que apenas duas em cada cinco pessoas consideravam a sua casa demasiado grande, embora fosse classificada como subocupada segundo os critérios oficiais.